Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção do Hospital Pediátrico Municipal, no município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitar a viabilidade técnica de autorização para firmar convenio com clinicas que prestam atendimento de neurologia infantil em Salvador- BA.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, para que sejam tomadas as medidas necessárias para a construção do Hospital do Homem.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, oferecer diariamente um copo de leite a todos os alunos da rede pública municipal de ensino durante o período letivo.
Institui no Município de Salvador a criação de um Banco de Sangue (Hemocentro).
Autoriza o executivo do município de Salvador/Bahia a celebrar convênio com clínicas médicas, visando a implantação do programa meia-consulta junto aos pacientes hipossuficientes do município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre Políticas de atendimento para Pessoas Com Deficiência nas unidades de saúde municipais Públicas e Privadas, e dá outras providências.
Congratulações pelos 19 anos do trabalho, de excelência, desenvolvido pelo Hospital Incar.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja concedida ao doador de sangue do município de Salvador, credencial para meia entrada em cinemas, teatros, estádios de futebol, casas de espetáculos musicais e circenses em atividades no Município de Salvador.
Institui como último critério de desempate em concursos da esfera municipal, ser doador de sangue regular, com carteira e declaração de doador de sangue emitido pelo REDOME (Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea), e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize campanhas nos postos de saúde e nas escolas da rede municipal de ensino, no dia 18 de maio, instituído no calendário municipal como Dia Municipal do Planejamento Familiar, divulgando através de panfletos, cartazes e outdoors.
Dispõe sobre a implementação do Programa de Acolhimento às mulheres em Puerpério no âmbito da Rede Municipal de Saúde de Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 41 anos de fundação do Centro de Pesquisa e Assistência em Reprodução Humana - CEPHAR em Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia do Planejamento Familiar no Município de Salvador, dia 18 maio, data de nascimento do Médico e Cientista Dr. Elsimar Metzker Coutinho por ter contribuído com um imenso legado para a Medicina.
Repúdio a falta de higiene e manutenção nas máquinas de lanche da CCR METRÔ BAHIA, em decorrência da existência de ratos nos referidos equipamentos.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que elabore e implemente um programa de saúde voltado à mulher catadora de materiais recicláveis, contemplando a realização de ações de itinerância nas cooperativas e associações de catadores/as de materiais recicláveis sediadas no município de Salvador.
Indica ao Exmo. Prefeito, acrescentar na lista dos espaços de Salvador com uso facultativo doas máscaras, os templos religiosos.
Indica ao Exmo. Governador, acrescentar na lista dos espaços com uso facultativo das máscaras, os templos religiosos.
Institui o Programa Farmácia Solidária no âmbito do Município de Salvador.
Dispõe sobre a fixação de cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da manobra de HEIMLICH em restaurantes, bares, lanchonetes, praças de alimentação de shopping centers e estabelecimentos similares.