Projetos e leis
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Dispõe sobre a campanha de cuidados com as doenças vasculares provocadas pela imobilidade prolongada, quando da ocorrência de quarentena gerada por pandemia.
Dispõe sobre o atendimento preferencial de transplantados em estabelecimentos comerciais públicos ou privados, de serviços e similares no município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Governador que institua a criação de farmácias populares de medicamentos para animais de estimação de pequeno porte no estado da Bahia.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que institua a criação de farmácias populares de medicamentos para animais de estimação de pequeno porte no município de Salvador.
Institui a criação de uma UPA Pediátrica no município de Salvador.
Institui a disponibilização do quadro de funcionários das unidades de saúde de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, campanhas educativas com objetivo de oferecer orientações e informações corretas e atualizadas sobre o Banco de Leite Humano, visando conscientizar e aumentar a doação de leite materno.
Dispõe sobre o programa de enfrentamento do parto prematuro na rede municipal e privada de saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Programa Olhares Infantis contra o Retinoblastoma a ser implantado nas creches públicas e privadas do Município.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de aquisição de macas, camas e cadeiras de rodas dimensionadas para obesos por todos os hospitais, clínicas, postos de saúde e afins, públicos e privados, localizados no município de Salvador adquiram, e dá outras providências.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com objetivo de discutir sobre os 20 anos da Reforma Psiquiátrica no Brasil: impactos e desafios.
Aplauso em comemoração aos 58 anos de fundação do Hospital Martagão Gesteira, uma homenagem de Álvaro Bahia ao seu grande amigo e companheiro de fundação e das atividades da Liga.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a compra de equipamentos para atendimento aos obesos e pessoas com sobrepeso, com o objetivo de obter materiais adaptados ao seu porte físico.
Dispõe sobre a prioridade dos pacientes diabéticos e hipertensos em caso de realização de exames médicos em jejum total nas unidades de saúde do Município, bem como nos laboratórios particulares
Regulamenta o uso de máscara de proteção facial contra o COVID-19 no município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a obrigatoriedade de que os hospitais públicos e privados que mantenham unidades de tratamento intensivo (UTI), disponibilizem meios para que os parentes próximos possam acompanhar o parente ali internado de forma presencial.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a obrigatoriedade de que os hospitais públicos e privados que mantenham unidades de tratamento intensivo (UTI), disponibilizem meios para que os parentes próximos possam acompanhar o parente ali internado de forma presencial.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Sistema de Transporte solidário de Salvador, para pacientes do SUS que tem dificuldade de se deslocar para fazer exames, consultas e tratamentos nas clinicas e hospitais no município de Salvador.
Ementa: Dispõe sobre a obrigação de estabelecimentos que comercializam alimentos e refeiçoes, disponibilizarem água própria para o consumo de forma gratuita para os clientes.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir sobre O Enfretamento à Fibromialgia e à aplicação da Lei no município de Salvador.