Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize uma maior fiscalização junto as clínicas de estética, para que se tenha segurança que os procedimentos sejam realizados por estabelecimentos devidamente habilitados.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em Atenção à saúde das pessoas com Doença Falciforme em Salvador: como estamos e como podemos melhorar? em data a ser posteriormente agendada.
Revoga in totum a Lei Municipal n° 8.880 de 2015 e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que realize o estudo de viabilidade técnica, para a obrigatoriedade do teste do ouvidinho nas maternidades, hospitais e estabelecimentos de saúde congêneres do Estado.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado, Rui Costa, para que se digne autorizar Estudo de Análise Técnica de Viabilidade, para Implantação de Sistemas Móveis de Vacinação contra a Covid19, para o atendimento de jovens nas escolas e, de pessoas com dificuldades de locomoção, nas associações de bairro, nas comunidades periféricas e rurais, no Estado da Bahia.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, para que se digne autorizar Estudo de Análise Técnica e Viabilidade, para Implantação de Sistemas Móveis de Vacinação contra a Covid19, para o atendimento de jovens nas escolas e de pessoas com dificuldades de locomoção, nas associações de bairros e nas comunidades no Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, senhor Rui Costa, a implantação do passaporte digital de vacinação contra Coronavírus SARS-CoV-2 para os jovens terem acesso a locais públicos e privados, no âmbito do estado da Bahia.
Institui a semana municipal de Conscientização pelo aborto legal, seguro e gratuito e dá outras providências
Aplausos e congratulações pelo trabalho de excelência prestado pelo Hospital Santa Izabel, nas pessoas de Dra. Joana Valverde, Dr. Heitor Carvalho, Dr. Fernando Bullos e Dra. Tainá Gráia.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação de um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) no bairro de Pau da Lima.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação de um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) no bairro de Dom Avelar.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação de um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) no bairro de Castelo Branco.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação de um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) no bairro de São Marcos.
Aplauso em comemoração ao Dia Nacional do Surdo, que ocorre no próximo dia 26 de setembro do corrente ano.
Repúdio a Recomendação n. 29, de 5 de agosto de 2021, do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, que recomenda a execução de abortos via telessaúde/telemedicina.
Institui o programa permanente de atenção psicológica para os rodoviários e usuários vítimas de assaltos ou qualquer outro tipo de violência no interior do transporte público, em terminais ou em deslocamento para execução de suas atividades na cidade de Salvador e dá outras providências
Dispõe sobre a implementação de medidas voltadas para atenção à saúde de mulheres lésbicas, bissexuais e pessoas trans.
Aplausos ao "Outubro Rosa", movimento de conscientização para o controle do câncer de mama, que vem sendo realizado desde a década de 1990, durante o transcurso do mês de outubro de cada ano, contribuindo decisivamente para a redução da mortalidade.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para a implantação de um Centro Especializado em Reabilitação - CER, no bairro de Cajazeiras VIII
Indica ao Exmo. Sr. Governador, para que sejam tomadas as medidas necessárias para a Construção do Hospital Regulação da Bahia na Cidade do Salvador.