Projetos e leis
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Indica ao Exmo. Prefeito da Cidade do Salvador, Senhor Bruno Reis, estudo de viabilidade técnica para implementação do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) para a comunidade do Subúrbio Ferroviário, no âmbito do município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja criada a lei para estabelecer o piso municipal para os profissionais da Enfermagem, que atuam em instituições de saúde públicas e privadas no município de Salvador, com jornada de trabalho de 30h semanais.
Dispõe sobre o direito à liberdade de escolha do imunizante contra o Sars-Cov2.
Aplauso em comemoração ao Dia Nacional da Saúde, que é celebrado anualmente em 5 de agosto no Brasil.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, proceder a vacinação das crianças e adolescentes que precisam ser imunizados contra o COVID-19.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determina, através da Secretaria de Saúde do Município, no âmbito de sua competência, a inclusão do Sistema Hora Marcada nos Multicentros de Saúde para realização de coleta sanguínea e o acesso aos serviços laboratoriais de imediato pelas crianças atendidas nestes estabelecimentos de saúde da Cidade de Salvador.
Cria o "Programa de Incentivo a Doação de Cabelos para Pessoas em Tratamento de Câncer - Doe Esperança", no município de Salvador, e outras providencias.
Institui no âmbito do Município de Salvador o Banco de Óculos e dá outras providências.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir sobre Prevenção de Acidente de Trabalho: um desafio urgente!
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que torne obrigatório o atendimento prioritário às pessoas com sequelas em razão da infecção do vírus da covid-19, nos estabelecimentos públicos e privados do município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que crie na Cidade de Salvador a Campanha Coração de Mulher, no sentido de incentivar as mulheres a fazer exames rotineiros para identificação de problemas vasculares.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação de um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) no bairro de Pirajá , para atender a região da Rua Velha de Pirajá.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que mantenha equipes de segurança para resguardar a integridade física dos profissionais alocados nas unidades dos CRAS - Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalação de filtros de ar-condicionado antiviral, com a finalidade de reter bactérias, fungos e vírus - dentre eles, o da COVID-19 nos prédios da Administração Pública Municipal, no intuito de zelar e proteger a saúde dos servidores públicos e da coletividade.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalação de filtros de ar-condicionado antiviral, com a finalidade de reter bactérias, fungos e vírus - dentre eles, o da COVID-19 nas escolas municipais, no intuito de zelar e proteger a saúde dos alunos, servidores públicos e da coletividade.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, sobre aplicação de multa a quem tentar burlar ou fraudar informações sobre a vacinação tomada ou não, estabelecidas para imunização contra a COVID-19 no município de Salvador.
Dispõe sobre a manutenção de aparelhos de ar condicionados em todos os edifícios de uso público e coletivo que possuem ambientes de ar interior climatizado artificialmente, e dá outras providencias
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a liberação do trabalho no turno que estiver cadastrada a vacinação, sem prejuízo na remuneração, dos empregados do setor público, e que seja recomendada a mesma medida ao setor privado.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a tomada de providências para inclusão dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis de Salvador no rol de prioridade para a imunização contra o COVID 19.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Programa Médico nas Creches.