Projetos e leis
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Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Municipal e Nacional da Luta Antimanicomial, celebrado em 18 de maio, com data e horário a serem posteriormente definidos.
Congratulações pelo aniversário dos 168 anos de fundação na Cidade de Salvador do originalmente conhecido Hospital Couto Maia, hoje denominado Instituto Couto Maia (ICOM), comemorado nesta sexta-feira, dia 9 de abril de 2021.
Ao Exmº. Sr. Prefeito de Salvador, Dr. Bruno Soares Reis, que determine através da Secretaria de Saúde do Município, no âmbito de sua competência, a inclusão dos Líderes de Religiões de Matrizes Africanas no grupo prioritário do Programa Municipal de Imunização.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a prioridade de vacinação dos trabalhadores dos serviços essenciais, uma vez que se eles estão trabalhando desde o início da pandemia e precisam ser imunizados contra o COVID-19.
Indica ao Exmo.Prefeito Bruno Reis, o estudo de viabilidade para a criação da campanha "Vacinação Solidária" provendo a arrecadação de alimentos no momento da vacinação contra a Covid 19 instituindo uma parceria entre a Secretária Municipal da Saúde e a Secretária de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República e ao Senhor Ministro da Saúde o presente EXPEDIENTE INDICATÓRIO, solicitando a inclusão no grupo prioritário do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, dos trabalhadores de supermercados, incluindo promotores de vendas e repositores, frentistas de postos de gasolina e trabalhadores de farmácia.
Institui o Programa de Estágios remotos em Psicologia, enquanto perdurar o estado de calamidade pública causada pela pandemia de coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Soares Reis, através da Secretária Municipal de Saúde, o estudo da viabilidade de implementação do Centro de Referência Municipal de Pró-Saúde da População Negra.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Soares Reis, a inclusão das doulas no grupo prioritário de imunização do Plano Municipal de Imunização contra a COVID-19, no âmbito do Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Soares Reis, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, o estudo da viabilidade para criação do Centro de Equoterapia Municipal de Salvador CEMS.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito desta Capital, BRUNO REIS, que reative plataforma online Psiu Acolhimento, contribuindo, dessa forma, que milhares de jovens possam ter atendimento psicológico gratuito.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, providências objetivando elaboração de diretrizes para a aquisição de vacinas contra o COVID-19 pelo Município de Salvador, cumulado com a inclusão dos os Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis de Salvador no rol de prioridade para a imunização, bem como ao Poder Legislativo projeto para alterar a legislação orçamentária para a compra de tais imunizantes, sejam de laboratórios nacionais ou importadas de laboratórios de outro país.
Dispõe sobre a publicização da lista de pessoas vacinadas contra a COVID-19 no âmbito do Município do Salvador e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, para que realize a distribuição gratuita de máscaras tipo N95 ou FFP2, bem como orientação educativa quanto ao uso para prevenção da Covid-19, para os integrantes do Cadastro Único (CadÚnico).
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, a realização de tratamento domiciliar medicamentoso e de oxigenoterapia para Covid -19 visando evitar a hospitalização nas unidades de saúde e antecipando a alta pra continuidade do tratamento em domicílio
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, organizar o recebimento de receita e entrega posteriormente dos medicamentos prescritos sem filas de espera pelos pacientes.
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito de Salvador, Dr. Bruno Soares Reis, que determine através da Secretaria de Saúde do Município, no âmbito de sua competência, a inclusão dos Padres no grupo prioritário do Programa Municipal de Imunização,
Indica ao Exmo Prefeito, a isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) nas operações financeiras com teto máximo de R$ 30.000,00, (trinta mil reais) realizado por músicos autônomos no município ou por MEI - Microempreendedor Individual, durante 02 (dois) anos.
Dispõe sobre a atenção à saúde visual primária e o atendimento optométrico.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de construção Civil em manter a disposição dos trabalhadores no canteiro de obras, uma ambulância com profissionais de saúde.