Projetos e leis
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determina, através da Secretaria de Saúde do Município, no âmbito de sua competência, a inclusão dos trabalhadores e trabalhadoras de serviços essenciais na fase 4 do Plano de Imunização contra a COVID-19 da Cidade de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja proibido lotação de ônibus, transportes complementares e similares acima da quantidade de assentos durante período de pandemia Covid 19.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Soares Reis, que conceda pagamento do adicional de insalubridade em seu grau máximo, enquanto perdurar a pandemia, a todos os trabalhadores da área de saúde que laboram na linha de frente do combate ao COVID-19
Proíbe a lotação em ônibus e transportes complementares e similares urbano acima da quantidade de assentos durante o período que perdurar a pandemia do COVID-19.
Dispõe sobre o Programa de Suporte Psicológico e Psiquiátrico aos servidores públicos do Município de Salvador, atuantes diretamente no combate à Covid 19 e dá outras providências.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, e ao Senhor Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a inclusão no grupo prioritário do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, de líderes religiosos de todos os segmentos, tais como pastores, padres, candomblecistas, espíritas, judaístas, budistas, dentre outras autoridades religiosas, dada a essencialidade e alto risco dos serviços por estes prestados, durante a pandemia do novo coronavírus.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Soares Reis, a inclusão dos cuidadores de idosos no grupo prioritário de imunização do Plano Municipal de Imunização contra a COVID-19, no âmbito do Município do Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Soares Reis, a inclusão dos farmacêuticos e propagandistas farmacêuticos no grupo prioritário de imunização do Plano Municipal de Imunização contra a COVID-19, no âmbito do Município de Salvador.
Dispõe sobre o direito dos trabalhadores em atividade nos supermercados, panificadoras, delicatessens, açougues, farmácias e drogarias que prestam serviços essenciais ao público em geral à prioridade na vacinação contra a COVID-19 no Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Soares Reis, a prioridade na imunização contra covid-19 das pessoas com deficiência e de seus acompanhantes, em face da autorização e aquisição de vacinas por parte do município, em cronograma apartado.
Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República Federativa do Brasil a inclusão dos profissionais que exercem o transporte de pessoas e/ou coisas, sejam eles motoristas por aplicativo, de táxis, de mototáxis, rodoviários e metroviários na condição de prioridade à vacinação contra a Covid-19
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, a inclusão dos profissionais que exercem o transporte de pessoas e/ou coisas, sejam eles motoristas por aplicativo, de táxis, de mototáxis, rodoviários e metroviários na condição de prioridade à vacinação contra a Covid-19
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, a inclusão dos profissionais que exercem transporte de pessoas e/ou coisas, sejam eles motoristas por aplicativo, de táxis, de mototáxis, rodoviários e metroviários na condição de prioridade à vacinação contra a Covid-19
Indica ao Exm°. Sr. Prefeito de Salvador, Dr. Bruno Soares Reis, que determine através da Secretaria de Saúde do Município, no âmbito de sua competência, a inclusão no grupo prioritário do Programa Municipal de Imunização, dos servidores e terceirizados dos órgãos municipais que atuam presencialmente e no apoio das ações realizadas pela força tarefa, coordenada pela SEDUR na operação de monitoramento do cumprimento das medidas restritivas de enfrentamento a COVID-19, como também, de todos os órgãos da Administração Direta, Autarquias, Empresas e Fundações, da Prefeitura Municipal do Salvador, que estejam desenvolvendo suas atividades laborais e ou no apoio de forma presencial, nas ações de combate ao COVID 19, ficando à critério do gestor de cada órgão o encaminhamento do seu quadro funcional com respectivas atividades desenvolvidas nas Ações.
Reconhece as óticas como serviços de saúde essenciais para a população de Salvador
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção da primeira maternidade municipal de Salvador no bairro de Mussurunga .
Criação e instalação de Comissão Temporária Especial para Fiscalização e combate aos "Fura Filas"
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com objetivo de discutir a Saúde dos trabalhadores e das trabalhadoras de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia que sejam priorizados na vacinação pacientes portadores de patologia, atestados pelos seus médicos responsáveis, como cardiopatia severas, oncologia, doença imunológicas, renais, obesidade mórbida, doenças respiratórias crônicas, doenças causadoras de distúrbios de coagulação e outras semelhantes.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito desta Capital, que sejam priorizados na vacinação pacientes portadores de patologia, atestados pelos seus médicos responsáveis, como cardiopatia severas, oncologia, doença imunológicas, renais, obesidade mórbida, doenças respiratórias crônicas, doenças causadoras de distúrbios de coagulação e outras semelhantes.