Projetos e leis
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Indica ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde que sejam priorizados na vacinação pacientes portadores de patologia, atestados pelos seus médicos responsáveis, como cardiopatia severas, oncologia, doença imunológicas, renais, obesidade mórbida, doenças respiratórias crônicas, doenças causadoras de distúrbios de coagulação e outras semelhantes.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Dr. Rui Costa, que determine a secretaria competente para criação de Memorial Virtual em homenagem às vítimas do novo Coronavírus no Estado Bahia. O acervo histórico contendo nomes das vítimas, fotografias, vídeos, reportagens, dentre outros, do período compreendido entre o início e o fim da vigência do decreto estadual de calamidade, ficará à disposição do público, em caráter permanente, na página virtual oficial do Governo do Estado da Bahia, impedindo assim que a dor de centenas de famílias baianas caia no esquecimento.
Institui o Programa Menstruação sem Neura no âmbito Municipal, e dá outras providências. SUBSTITUTIVO
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Soares Reis, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, que torne obrigatório, a inserção de placas em local visível, na recepção das unidades de saúde - hospitais, ambulatórios, UBS, UPA, AMA, pronto-socorro e congêneres -, no âmbito do Município de Salvador, com as informações dos médicos que realizam atendimento ao público, indicando o nome do médico plantonista, o número do CRM, a especialidade e o horário em que começa e termina o atendimento.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Soares Reis, a concessão de abono salarial, não inferior a um salário mínimo em vigor, a todos os servidores e funcionários públicos do quadro da saúde e de outros quadros, inclusive os servidores e funcionários públicos cedidos de outros órgãos e que prestem serviço à municipalidade, que estiverem, potencialmente expostos à COVID-19 em Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Assistência Médica Ambulatorial (AMA), Unidade Básica de Saúde (UBS) e Hospitais Municipais da administração direta e indireta.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, o estudo de viabilidade técnica relativamente à Secretaria Municipal da Saúde para a criação do programa de Reabilitação Pós Covid.
Dispõe sobre aplicação de multa pecuniária e outras sanções para quem de maneira dolosa fraudar ou furar a fila de vacinação contra a COVID-19 no Município de Salvador e dá outras providências.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Nacional de Prevenção e Combate a Microcefalia.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial no dia 10/05, em virtude do Dia Mundial do Lúpus, para debater, instruir e informar a população sobre o relevante tema desta doença auto-imune.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial no dia 21/09, em virtude do Dia Mundial do Alzheimer, para debater, instruir e informar a população sobre o relevante tema da doença de Alzheimer.
Indica ao Exmo. Prefeito Bruno Reis, que determine aos órgãos competentes a realização de estudos e adoções das necessárias providências para aquisição e priorização de vacinas contra a COVID-19 para os profissionais da imprensa.
ao Exmo. Sr. Prefeito que designe a Secretaria de Saúde, para priorizar os atendimentos as pescadoras e marisqueiras nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAS 24 horas) e Unidades Básicas de Saúde (UBS), tendo em vista as patologias decorrentes de suas atividades laborais.
ao Exmo. Sr. Prefeito que designe a Secretaria de Saúde, para que inclua gestantes, puérperas e lactantes no grupo prioritário do Plano Municipal de Imunização (Vacinação contra Covid-19).
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Mundial de Prevenção e Combate ao Suicídio, a ser realizada no dia 24 do mês de setembro do ano de 2021(sexta-feira), no Plenário Cosme de Farias.
Dispõe sobre as diretrizes para a Campanha Municipal de Vacinação da COVID-19 , e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito da cidade de Salvador, Bruno Reis, indico a confecção de estudo de viabilidade técnica junto aos órgãos municipais competentes, para a implantação de um Posto da Saúde da Família no condomínio residencial Bosque das Bromélias, estrada do CIA
Moção de aplausos aos esforços empreendidos pelo Prefeito de Salvador e pelo Secretário Municipal de Saúde, pelas atuações precisas na defesa do direito a vida no combate a pandemia, com a vacinação contra o COVID - 19 na capital baiana.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente o estudo de viabilidade para a criação de um Hospital Dia Municipal.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, que seja priorizada a vacinação prioritária dos profissionais de educação física, contra a covid-19, no Estado da Bahia.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito desta Capital, que seja priorizada a vacinação prioritária dos profissionais de educação física, contra a covid-19, no município de Salvador.