Projetos e leis
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine, através da Secretaria de Saúde do Município, no âmbito de sua competência, a inclusão dos trabalhadores Autônomos Motoristas e auxiliares do transporte escolar, residentes na cidade de Salvador e que prestam serviço ao sistema de educação em suas diversas modalidades de ensino, na 4ª fase do Plano de Imunização contra a COVID-19.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine através da Secretaria de Saúde do Município, no âmbito de sua competência, a inclusão dos trabalhadores que atuam em áreas de risco como Sepultadores (Coveiros), Agentes Funerários e trabalhadores do ramo na 4ª fase do Programa Municipal de Imunização contra a COVID-19.
Indica ao Exmo. Sr. Secretário de Saúde do Município de Salvador, Leonardo Silva Prates, que Autorize a Reabertura Imediata, e funcionamento de Casas de Show, congressos, eventos esportivos, culturais, feiras de negócios, simpósios e espetáculos em geral, e afins, mantendo as devidas restrições de segurança.
Indica ao Exmo. Sr. prefeito, Bruno Soares Reis, estudo de viabilidade para inclusão dos funcionários de mercados e hipermercados de salvador/Ba, como grupo prioritário do Plano Municipal de Imunização (Vacinação contra Covid-19).
Dispõe sobre a obrigatoriedade de farmácias e drogarias disponibilizarem recipientes para armazenar medicamentos e perfumarias com o prazo de validade vencido ou não utilizado para descarte no Município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do município de Salvador, fornecer os medicamentos na rede pública de saúde aos pacientes que apresentem receitas prescritas por médicos particulares, conveniados ou cooperados a planos de saúde, mesmo que não atendidos pelo SUS, e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a prioridade de Vacinação dos portadores de autismo e demais portadores de necessidades especiais.
Indica ao Exmo. Prefeito, que determine através da Secretária de Saúde do Município, no âmbito da sua competência, a inclusão dos garis na 4ª fase do Plano de Imunização Municipal contra o COVID-19 na cidade de Salvador.
Institui no âmbito do Município de Salvador, o mes da Conscientização da Doença de Parkinson denominado Tulipa Vermelha.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine através da Secretaria de Saúde do Município, no âmbito de sua competência, a inclusão dos trabalhadores autônomos motoristas do transporte de passageiro por aplicativos na 4ª fase do Plano de Imunização contra a COVID-19 na cidade de Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao dia 12 de Maio, Dia Internacional da Enfermagem e Dia do Enfermeiro.
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Bruno Reis, que determine aos órgãos competentes a realização de estudos e adoção de providências no sentido da aquisição de vacinas contra à covid-19, por parte do Poder Público Municipal, e a sua distribuição para imunização dos profissionais da educação.
Indica ao Excelentíssimo Governador Rui Costa, que determine aos órgãos competentes a realização de estudos e adoção de providências no sentido da aquisição de vacinas contra à covid-19 por parte do Poder Público Estadual e a sua distribuição para imunização dos profissionais da educação.
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Bruno Reis, que determine aos órgãos competentes a realização de estudos e adoção de providências no sentido da aquisição de vacinas contra à covid-19 por parte do Poder Público Municipal e a sua distribuição para imunização da população em situação de rua.
Indica ao Excelentíssimo Governador Rui Costa, que determine aos órgãos competentes a realização de estudos e adoção de providências no sentido da aquisição de vacinas contra à covid-19 por parte do Poder Público Estadual e a sua distribuição para imunização da população em situação de rua.
Indica ao Excelentíssimo Prefeito da Cidade do Salvador, senhor Bruno Reis, a viabilidade técnica junto aos órgãos municipais competentes para implantação de uma Unidade de Saúde da Família (USF) na comunidade da bacia da Bélgica, bairro de Paripe, no âmbito do município de Salvador.
Dispõe sobre a inclusão de produtos orgânicos na alimentação fornecida aos pacientes das unidades de saúde pública e conveniados que integram a rede pública municipal de saúde de Salvador.
Ao Exmo. Sr. Governador do estado da Bahia, Rui Costa, que determine aos órgãos competentes a realização de estudos e adoção de providências no sentido da aquisição de vacinas contra à covid-19 por parte do poder público estadual.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, para que, através da Secretaria Municipal de Saúde do Salvador, construa o Centro Municipal da Saúde do Homem em Salvador e implante em todas as unidades de saúde municipais ações de prevenção com material informativo com vistas a garantir o tratamento universal, igualitário e gratuito através do SUS, para as principais doenças que atingem a saúde do homem em Salvador.
Moção de apoio pela imediata aprovação no Senado Federal da Medida Provisória 1.003/2020 em concordância com o texto aprovado pela Câmara dos Deputados Federal, que autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility e estabelece diretrizes para a imunização da população.