Projetos e leis
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a realização dos estudos de viabilidade técnica para construção de um Centro de Reabilitação Municipal no Bairro do Uruguai Cidade Baixa, para atendimento de pessoas acometida por AVC - Acidente Vascular Cerebral.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine através da Secretaria de Saúde do Município, no âmbito de sua competência, a inclusão dos trabalhadores autônomos taxistas na 4ª fase do Plano de Imunização contra a COVID-19 na cidade de Salvador.
ao Exmo. Sr. Prefeito que designe a Secretaria de Saúde, para que inclua os quilombolas e pessoas em situação de rua no grupo prioritário do Plano Municipal de Imunização (Vacinação contra Covid-19).
Estabelece categorias de pessoas prioritárias para vacinação contra COVID-19 no município de Salvador e dá outras providências.
Reque à Mesa, ouvido o Plenário, na forma das disposições regimentais, a criação de uma Comissão Especial sobre o Impacto da Covid-19 sobre as Unidades Básicas de Saúde
Requer à mesa, ouvido o plenário, na forma das disposições regimentais, a criação e instalação de uma Comissão Especial para Avaliação dos Impactos da Pandemia do COVID-19 e em Defesa do SUS.
Requer á Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao mês mundial de combate ao Câncer de Próstata, com objetivo de discutir a importância do diagnóstico precoce da doença para os trabalhadores rodoviários da cidade de Salvador, com data a ser marcada.
Requer á Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao dia da medicina preventiva, com objetivo de discutir as doenças adquiridas no exercício da profissão de rodoviários: causas, consequências e combate, em data a ser marcada
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito desta Capital, que a prática da atividade e do exercício físico, ministrados por profissionais de Educação Física, seja reconhecida como essenciais para a população, garantindo que estabelecimentos destinados a essa finalidade, como academias e centros de esporte e lazer, tenham funcionamento assegurado como essencial, durante a pandemia da COVID-19.
ao Exmo. Secretário de Saúde do Município de Salvador, Leonardo Silva Prates, a inclusão dos comerciantes do Município na lista de prioridade de vacinação à imunização da COVID-19, em virtude de sua importância e relevância para a manutenção da economia e empregabilidade dos cidadãos.
Fica reconhecida a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais à saúde da população de Salvador
Ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Bahia se digne a criar e implementar programa de prevenção e combate a depressão e suicídio dos policiais civis e militares do Estado da Bahia.
INDICA: ao Exmo. Prefeito, Antonio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, a inclusão dos ambulantes credenciados e/ou licenciados pela Prefeitura de Salvador como prioridade no plano de imunização à COVID-19 no período de vacinação, em virtude da sua importância para manutenção das atividades econômicas do Município.
ao Exmo. Sr. Secretário de Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, a inclusão dos universitários como prioridade no plano de imunização à COVID-19 no período de vacinação, a fim de garantir o efetivo e ágil retorno das aulas presenciais nas universidades.
ao Exmo. Sr. Secretário de Saúde do Município de Salvador, Leonardo Silva Prates, a inclusão dos universitários como prioridade no plano de imunização à COVID-19 no período de vacinação, a fim de garantir o efetivo e ágil retorno das aulas presenciais nas universidades.
INDICA: ao Exmo. Sr. Secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, a inclusão dos alunos do Ensino Médio como prioridade à imunização da COVID-19 no período de vacinação, a fim de garantir o efetivo e ágil retorno das aulas presenciais nas escolas estaduais.
INDICA: ao Exmo. Sr. Secretário de Saúde do Município de Salvador, Leonardo Silva Prates, a inclusão dos estudantes dos colégios municipais como prioridade no plano de imunização à COVID-19 no período de vacinação, a fim de garantir o efetivo e ágil retorno das aulas presenciais nas escolas do Município.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, que inclua os profissionais da área da educação na prioridade de imunização da COVID-19, devendo esse grupo ser vacinado imediatamente após os idosos e profissionais da área da saúde.
INDICA: Ao Exmo. Sr. Prefeito, Antonio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, a instalação de uma Unidade Móvel de Mamografia que circule pelos bairros do Município em dias previamente acordados a fim de fortalecer ações de prevenção para o câncer de mama, com favorecimento para o seu diagnóstico precoce e o encaminhamento em tempo adequado para a confirmação diagnóstica e o tratamento especializado.
ao Exmo. Sr. Prefeito, Antonio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, que designe construção da Unidade de Pronto Atendimento no bairro de Águas Claras (UPA - Águas Claras), a fim de beneficiar diretamente a saúde dos moradores da comunidade.