Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que autorize a Secretaria Municipal competente a proceder com a distribuição pelo Sistema Único de Saúde das insulinas ultra rápidas, insulinas de ação prolongada na forma de canetas e as agulhas ultra finas para a população soteropolitana que apresentar relatório médico da necessidade do uso de insulina.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que a gestão das unidades de saúde da Prefeitura (UPA e Multicentro) sejam todas realizadas pela própria Prefeitura.
Acrescentas os artigos 1º-A e 1º-B, à Lei nº 9.318/2018, que Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Salvador, a Semana Municipal Criança Segura e de Prevenção aos Acidentes Domésticos e de Consumo Infantil .
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que designe a Secretaria Municipal da Saúde, para que propicie acompanhamento psicossocial e palestras aos servidores municipais - no retorno às suas atividades presenciais -, devido aos impactos à saúde mental decorrentes da Covid-19.
Pesar pelo falecimento do médico e cientista baiano Dr. Elsimar Coutinho, neste 17 de agosto de 2020. Aos 90 anos o renomado médico baiano deixa um enorme legado para medicina, principalmente na área de reprodução humana e planejamento familiar.
Aplauso ao Supremo Tribunal Federal STF pelo julgamento do RE 1.156.197, concluído no último dia 20/08/2020, quando foi reconhecida a constitucionalidade da Lei nº 13.021/2014, no ponto em que considera drogarias e farmácias como estabelecimentos de assistência à saúde, como unidades de prestação de assistência farmacêutica à saúde, tirando-as do rol dos estabelecimentos meramente comerciais.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do oferecimento de equipe profissional da área de saúdepelo município de Salvador à gestante durante o processo do pré-natal, parto e pós-parto edá outras providências
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente a proceder o estudo de viabilidade para implantação de uma Unidade Básica de Saúde no bairro do Uruguai.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que institua Programa Sistemático de Prevenção e de Promoção de Saúde Mental dos Agentes de Segurança Pública do Estado da Bahia.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente a proceder o estudo de viabilidade para implantação de um Centro Especializado em Reabilitação - CER no bairro de Cajazeiras VIII.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que o Hospital Municipal de Salvador (HMS), seja transformado em Hospital Universitário Municipal de Salvador (HUMS), firmando convênio e cooperação técnica com a Universidade Federal da Bahia (UFBA) e a sua Faculdade de Medicina.
Indica ao Exmo. Sr. Governador que sejam disponibilizados medicamentos apontados pela equipe médica para o tratamento do COVID-19 no período de pandemia.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que transforme a USF de Ilha de Maré em UPA 24H de Ilha de Maré.
Repúdio pelo ato a Agência Nacional Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a Nota de Esclarecimento divulgada pela Restrição da Venda do Fármaco (Ivermectina).
Renova a Utilidade Pública Municipal do Instituto Crescer
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine que o horário limite para a realização dos cultos religiosos seja de 21h, facilitando a realização dos mesmos e evitando eventuais aglomerações nos transportes coletivos.
Indica ao Exmo. Sr. Governador da Bahia que intensifique as ações de higienização nas delegacias da Polícia Civil do Estado, enviando os materiais necessários e realizando testagens gratuitas, bem como promover o controle de acesso de pessoas nas delegacias, além de conceder o afastamento de policiais infectados e assintomáticos.
Aplauso ao Esporte Clube Bahia pela homenagem aos profissionais de saúde, realizada por meio do lançamento de uma camisa com a marca do Sistema Único de Saúde.
Indica ao Prefeito que crie um programa de entrega domiciliar de medicamentos às pessoas que pertencem ao grupo de risco de contágio do coronavírus, conforme Organização Mundial da Saúde (OMS), contemplando os pacientes idosos, diabéticos, hipertensos, que têm insuficiência renal crônica, doença respiratória crônica e doença cardiovascular.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que autorize o funcionamento de igrejas e templos religiosos.