Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a dispensação de filtros e adesivos para proteger os pacientes que já tiveram câncer e respiram diretamente pela traqueia, e estão mais suscetíveis a contaminação, pela Rede Municipal de Saúde.
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, a concessão do percentual de 40% de insalubridade sobre a remuneração dos profissionais de saúde; e com fulcro no art. 7º, XXIII, da CF e 20% do adicional de penosidade, sobre o salário base, para os profissionais de saúde que estão na linha de frente no atendimento ao coronavírus/covid-19.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que promova uma Campanha de Conscientização e Combate à Chikungunya, Dengue e Zika, realizando publicidade com informações necessárias, além de ações de vistorias nas localidades mais afetadas.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que os profissionais da limpeza pública, os Garis, sejam submetidos a testagem rápida para o diagnóstico da Covid-19.
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, a concessão de pagamento de Vencimento Especial ao profissional de Saúde, que esteja atuando na linha de frente no atendimento ao covid-19, correspondente ao último nível de sua carreira profissional e de Pensão Especial, acrescido de 50% do seu vencimento aos seus dependentes, em caso de falecimento deste profissional, devido ao contagio do coronavírus/covid-19
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica que vise implantar em sala de aula, condições que busquem orientar de forma periódica aos alunos da rede de ensino municipal, os principais cuidados que estes devem ter para obter uma saúde bucal perfeita.
Dispõe sobre a instalação de kits de placa de proteção para os cobradores e motoristas de transporte público de ônibus, incluindo o Subsistema de Transporte Especial Complementar (STEC), popularmente conhecido como os "amarelinhos".
Institui o Plano de Contingenciamento e Políticas Públicas para combate ao Coronavírus (SARS-COV-2), na estrutura da Câmara Municipal de Salvador.
Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, que inclua os jornalistas, radialistas e demais profissionais de imprensa nos grupos de testagem para Covid-19.
Indica ao Exmo. Prefeito do Município de Salvador, que inclua os jornalistas, radialistas e demais profissionais de imprensa nos grupos de testagem para Covid-19.
Indica ao exmo. Prefeito a utilização do Hospital Municipal exclusivamente para o atendimento dos pacientes com COVID-19.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a inclusão no público alvo da Campanha de Vacinação Contra Gripe os motoboys, mototaxistas, motoristas de aplicativos, taxistas e rodoviários.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja obrigatório o plantio de mudas da árvore denominada Crotalária (função de repelente natural contra insetos) nas obras de reformas e construções de praças e jardins do município.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja viabilizada a aquisição de mudas e sementes da árvore denominada Crotalária (função de repelente natural contra insetos) para distribuição nas residências do município pelos agentes comunitários de saúde.
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, a criação de um Plano de Contingenciamento e Políticas Públicas para combate ao coronavírus, (SARS-COV-2), em todas as Secretarias do Município, bem como todos os Órgãos Públicos da Prefeitura Municipal de Salvador, atuando junto a Agentes Políticos, Servidores Municipais, Terceirizados e demais visitantes as dependências destes Órgãos. A ser planejado e estruturado pela Secretaria Municipal de Saúde
Obriga os condomínios residenciais e comerciais localizados no Município de Salvador a comunicar os órgãos de segurança pública quando houver em seu interior a ocorrência ou indícios de ocorrência de violência doméstica e familiar contra mulheres.
Congratulações aos enfermeiros e às enfermeiras pela passagem do Dia Internacional da Enfermagem.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, através da secretária competente, que promova estudo de viabilidade técnica para transformar o Hospital maternidade Maria Mãe de Salvador, situado no bairro do Lobato, Subúrbio ferroviário de. Salvador, em um Hospital referência para atendimento das pessoas que acometidas com o Covid
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, através da secretária competente, que promova estudo de viabilidade técnica para transformar o Hospital maternidade Maria Mãe de Salvador, situado no bairro do Lobato, Subúrbio ferroviário de. Salvador, em um Hospital referência para atendimento das pessoas que acometidas com o Covid
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, que cada Distrito Sanitário de Saúde, Implante um Ambulatório ou um Serviço Médico Multiprofissional destinado a acompanhar e atender os pacientes curados da COVID-19 e os pré- sintomáticos, afim de acompanhar situação de estresse pós traumáticos, principalmente os pacientes que tiveram um longo tempo de hospitalização.