Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que se digne homenagear aos profissionais de limpeza urbana (garis), erigindo uma edificação em praça pública com o fito de honrar as trabalhadoras e os trabalhadores dessa importantíssima categoria.
Requer à Mesa a realização de Sessão Especial pela passagem do Dia Internacional de Luta contra a Aids.
Aplauso aos Técnico e Tecnólogos em Radiologia pelo dia 08 de Novembro, Dia do Radiologista
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação de Comissão Temporária Interna de Inquérito, com a finalidade de apurar a responsabilidade, à quem de direito, contribuiu com ação ou omissão, de forma, lesiva e improba, para que o Hospital Espanhol, fundado em 1885 verdadeiro patrimônio da cidade do Salvador, com valor histórico inestimável, contando com 270 (duzentos e setenta) leitos esteja fechado a mais de 5 (cinco) anos, deixando de exercer sua Função Social.
Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República, que seja declarado Estado de Emergência em Saúde Pública com base na PORTARIA N.º 2.952 de 14/12/2011 do Ministério da Saúde para o controle dos riscos e efeitos à saúde decorrentes da contaminação pelo petróleo no litoral do Nordeste.
Dispõe sobre a criação do Programa Leite Materno Prolonga à Vida, e fixa outras providências.
Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação dos Agentes de Saúde do Estado da Bahia - AASA.
Indica ao Prefeito o fornecimento de merenda escolar diferenciada para os alunos com diagnóstico de doença celíaca nas escolas da rede municipal de ensino.
Indica ao Prefeito a criação do Banco de Cabelos para crianças e adolescentes portadoras de câncer.
Indica ao Prefeito, a instituição da Campanha Permanente de orientação, conscientização, prevenção e combate ao mosquito aedes aegypit na Escola Municipal Recanto do Sol, localizada no bairro Fazenda Grande IV.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que através da Secretaria Municipal de Saúde em conjunto a Secretaria Municipal de Educação, sejam realizados exames optométricos nos estudantes da rede pública municipal de ensino nos meses iniciais de cada ano letivo.
Obriga a distribuição de equipamento de proteção contra radiação UV aos servidores públicos que desempenhem funções ao ar livre expostos ao sol no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.
Institui no município de Salvador, atendimento preferencial as pessoas portadoras de fibromialgia
Institui o Dia Municipal da Optometria no município de Salvador
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que implante no âmbito do Município de Salvador, o sistema de informações constando o histórico de vacinação de toda a população soteropolitana e dá outras providências.
Indica ao Prefeito, que seja instituída a campanha de conscientização sobre a endometriose nas escolas municipais da capital baiana.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica através da Secretária Municipal de Saúde para que ocorra o fornecimento de vacina acelular em substituição a vacina pentavalente para crianças portadora de necessidades especiais (microcefalia, hidrocefalia, autismo, entre outras) na cidade de Salvador/Ba.
Estabelece o uso de desfibrilador externo automático (DEA) em ambientes privados com grande permanência ou circulação de pessoas, a exemplo: ( shoppings centers, hospitais, estádios, cinema etc.)
Indica ao Exmo. Sr. Governador, estudo de viabilidade técnica através da Secretaria Estadual da Saúde, promover vistoria nas instalações do Hospital Geral Roberto Santos, a fim de identificar formas de adequação paraprestar um melhor serviço a Saúde pública do nosso Estado.
Indica ao Exmo. Sr. Governado, que proceda o estudo de viabilidade técnica para buscar parcerias com as associações que disponibilizam o tratamento de equoterapia, a fim de proporcionar através do SUS Sistema Único de Saúde o tratamento aos cidadãos que necessitem.