Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Dispõe sobre a disponibilização de desfibriladores externos automáticos (DEA) para o Corpo de Salva-Vidas que atua nas praias do Município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a Política Municipal de Prevenção e Combate às Amputações em Pacientes Diabéticos no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra Profissionais da Saúde nas Unidades de Saúde do Município de Salvador, estabelece diretrizes para promoção de ambiente seguro de trabalho e dá outras providências.
ESTABELECE PRAZO MÁXIMO DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS, CLASSIFICADOS COMO PRIORIDADE ALTA NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 5 anos de inauguração da Maternidade Maria da Conceição de Jesus, em reconhecimento à sua relevância na assistência materno-infantil e aos serviços prestados à população de Salvador, em data e horário a definir.
Indica ao Excelentíssimo Governador Jerônimo Rodrigues, que promova a aquisição e a disponibilização de equipamentos de crioterapia capilar (toucas térmicas) para os centros e hospitais de tratamento oncológico da rede pública estadual de saúde, garantindo aos pacientes em quimioterapia o acesso gratuito a essa tecnologia de prevenção da queda capilar, como medida de humanização do cuidado e de valorização da qualidade de vida durante o tratamento do câncer.
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Bruno Reis, que promova, no âmbito da rede pública municipal de saúde, a aquisição e a disponibilização de equipamentos de crioterapia capilar (toucas térmicas) para os centros e unidades de tratamento oncológico, garantindo aos pacientes em quimioterapia o acesso gratuito a essa tecnologia de prevenção da queda capilar, como medida de humanização do cuidado e de valorização da qualidade de vida durante o tratamento do câncer.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DIRETA DE MEDICAMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALVADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TROCADORES ACESSÍVEIS, COM BANCADA OU EQUIPAMENTO DE SUPORTE MÍNIMO DE 100 (CEM) QUILOS, EM ESTABELECIMENTOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requer a realização de Sessão Especial em homenagem à cientista Tatiana Coelho de Sampaio, em reconhecimento à sua contribuição para a ciência, educação e promoção do conhecimento científico na cidade do Salvador.
Aplausos a descoberta da polilaminina, uma proteína desenvolvida na UFRJ pela pesquisadora Tatiana Sampaio.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 47 (quarenta e sete) anos de inauguração do Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), unidade estratégica na garantia do direito à saúde da população baiana, em data e horário a definir.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 36 (trinta e seis) anos de inauguração do Hospital Geral do Estado (HGE), unidade da rede pública estadual inaugurada referência histórica na assistência de urgência e emergência e na atenção de alta complexidade, com reconhecida contribuição ao fortalecimento do SUS na Bahia, em data e horário a definir.
Aplauso à Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn) pelos seus 100 anos de existência, marcados por uma trajetória histórica de compromisso com a valorização da Enfermagem e com o fortalecimento da saúde pública no Brasil.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial para discutir os desafios da saúde mental e a atuação profissional da categoria, para marcar a passagem do Dia do Psicólogo, em data e horário a definir.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial para celebrar o Centenário de fundação da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn Nacional) e homenagear sua trajetória de luta pela ciência e pela saúde pública, em data e horário a definir.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 22 (vinte e dois) anos de fundação da LOBA (Lúpicos Organizados da Bahia), entidade de relevante trajetória na defesa dos direitos dos pacientes em tratamento de doenças autoimunes na Bahia.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem e à Semana da Enfermagem, em data e horário a definir.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial para discutir a política de saúde mental e a rede de atenção psicossocial no município de Salvador, para marcar a passagem do Dia Nacional da Luta Antimanicomial, em data e horário a definir.
Altera a Lei 9.840/2025 e dá outras providências.