Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a criação do "Projeto Farmácia Viva", no Estado da Bahia.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Comissão Temporária Especial em Defesa das Pessoas em Tratamento Oncológico.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a concessão de materiais essenciais às mulheres submetidas à cirurgia de mastectomia.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação de programa de prevenção ao suicídio nas escolas municipais de Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com objetivo de discutir as políticas de atenção à saúde da mulher, em dia e horário a definir.
Obriga a realização do exame de oximetria de pulso em todos os recém-nascidos nos berçários das maternidades do município de Salvador, e dá outras providências
Repúdio pelo ato do Ministério da Saúde de alterar, por meio de Nota Técnica, mudanças na Política de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração pela passagem do Dia Nacional de Prevenção da Obesidade
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com objetivo de discutir a situação da assistência à saúde mental no município de Salvador, para marcar o dia 18 de Maio, Dia Nacional e Municipal de Luta Antimanicomial.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja denominado de Auditório Paulo Gaudenzi o auditório principal do novo Centro de Convenções do Município de Salvador.
Indica Exmo Presidente da República, que, acate os alertas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e, no âmbito de sua competência, proceda as articulações necessárias no Congresso Nacional e/ou vete integralmente o Projeto de Lei nº 6299/2002, conhecido como Pacote do Veneno, haja vista que sua aprovação alberga risco de epidemia e morte para a sociedade brasileira.
Indica Exmo. Sr. Governador, que, através da Secretaria de Saúde, proceda a divulgação eficiente, eficaz e efetiva da distribuição pelo SUS do adesivo transdérmico do medicamento Rivastigmina nas unidades de saúde da Bahia, para que todos os cidadãos tenham conhecimento.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Autistas.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a utilização de fogos de artifício silenciosos, na tradicional queima de fogos da virada do ano, como forma de atender à população autista que sofre com o barulho gerado pelo mesmo.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial pela Campanha de prevenção do câncer de mama- Outubro Rosa, a ser realizada no dia 01 de outubro de 2019, às 14h, no Plenário Cosme de Farias.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discussão sobre o Dia Municipal de Combate e Prevenção ao Uso de Anabolizantes, a ser realizada no dia 28 de junho de 2019, às 14h, no Plenário Cosme de Farias.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discussão sobre o Dia Internacional Contra as Drogas e Dia Municipal de Prevenção e combate ao Crack, a ser realizada no dia 14 de junho de 2019, às 14h, no Plenário Cosme de Farias.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial pelo Dia Mundial de Conscientização sobre Doenças Falciforme, a ser realizada no dia 13 de junho de 2019, às 14h, no Plenário Cosme de Farias.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discussao sobre a Andropausa, a ser realizada no dia 11 de abril de 2019 as 14 horas no Plenário Cosme de Farias.
Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde no Município de Salvador. SUBSTITUTIVO