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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
1.603 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 36/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, a criação do "Projeto Farmácia Viva", no Estado da Bahia.

Silvio Humberto (PSB) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 09/07/2019
REP 68/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Comissão Temporária Especial em Defesa das Pessoas em Tratamento Oncológico.

Demetrio Oliveira (DEM) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2021
PIN 34/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a concessão de materiais essenciais às mulheres submetidas à cirurgia de mastectomia.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 11/03/2020
PIN 33/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação de programa de prevenção ao suicídio nas escolas municipais de Salvador.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2019
REP 65/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com objetivo de discutir as políticas de atenção à saúde da mulher, em dia e horário a definir.

Aladilce Souza (PC do B) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 22/04/2019
PLE 21/2019Projeto de Lei

Obriga a realização do exame de oximetria de pulso em todos os recém-nascidos nos berçários das maternidades do município de Salvador, e dá outras providências

Demetrio Oliveira (DEM) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 23/04/2021
MOC 10/2019Mocao

Repúdio pelo ato do Ministério da Saúde de alterar, por meio de Nota Técnica, mudanças na Política de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas.

Aladilce Souza (PC do B) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2021
REP 58/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração pela passagem do Dia Nacional de Prevenção da Obesidade

Aladilce Souza (PC do B) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 22/04/2019
REP 52/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com objetivo de discutir a situação da assistência à saúde mental no município de Salvador, para marcar o dia 18 de Maio, Dia Nacional e Municipal de Luta Antimanicomial.

Aladilce Souza (PC do B) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 22/04/2019
PIN 19/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja denominado de Auditório Paulo Gaudenzi o auditório principal do novo Centro de Convenções do Município de Salvador.

Demetrio Oliveira (DEM) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2019
PIN 17/2019Projeto de Indicação

Indica Exmo Presidente da República, que, acate os alertas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e, no âmbito de sua competência, proceda as articulações necessárias no Congresso Nacional e/ou vete integralmente o Projeto de Lei nº 6299/2002, conhecido como Pacote do Veneno, haja vista que sua aprovação alberga risco de epidemia e morte para a sociedade brasileira.

Rogéria Santos (Republicanos) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2021
PIN 12/2019Projeto de Indicação

Indica Exmo. Sr. Governador, que, através da Secretaria de Saúde, proceda a divulgação eficiente, eficaz e efetiva da distribuição pelo SUS do adesivo transdérmico do medicamento Rivastigmina nas unidades de saúde da Bahia, para que todos os cidadãos tenham conhecimento.

Rogéria Santos (Republicanos) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2021
PRE 7/2019Projeto de Resolucao

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Autistas.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Saúde

Resolução nº 2757/2019último passo em 14/03/2019
PIN 3/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a utilização de fogos de artifício silenciosos, na tradicional queima de fogos da virada do ano, como forma de atender à população autista que sofre com o barulho gerado pelo mesmo.

Cezar Leite (PL) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 11/03/2020
REP 197/2018Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial pela Campanha de prevenção do câncer de mama- Outubro Rosa, a ser realizada no dia 01 de outubro de 2019, às 14h, no Plenário Cosme de Farias.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 22/04/2019
REP 192/2018Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discussão sobre o Dia Municipal de Combate e Prevenção ao Uso de Anabolizantes, a ser realizada no dia 28 de junho de 2019, às 14h, no Plenário Cosme de Farias.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 22/04/2019
REP 191/2018Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discussão sobre o Dia Internacional Contra as Drogas e Dia Municipal de Prevenção e combate ao Crack, a ser realizada no dia 14 de junho de 2019, às 14h, no Plenário Cosme de Farias.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 22/04/2019
REP 190/2018Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial pelo Dia Mundial de Conscientização sobre Doenças Falciforme, a ser realizada no dia 13 de junho de 2019, às 14h, no Plenário Cosme de Farias.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 22/04/2019
REP 186/2018Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discussao sobre a Andropausa, a ser realizada no dia 11 de abril de 2019 as 14 horas no Plenário Cosme de Farias.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 22/04/2019
PRE 107/2018Projeto de Resolucao

Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde no Município de Salvador. SUBSTITUTIVO

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Saúde

Resolução nº 5519/2019último passo em 27/08/2019