Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Institui a Política de Tratamento de Doenças Raras no município de Salvador, e dá outras providências.
Requer à Mesa, após ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com o objetivo de discutir o Projeto de Lei nº 7.121/2017, que proíbe a autorização e o reconhecimento dos cursos de graduação da área de saúde na modalidade a distância.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine a realização de um estudo de viabilidade técnica para implantação de um programa de atendimento ao portador de hipertensão ocular em convênio com o Ministério da saúde.
Aplausos pelo Agosto Dourado Mês do Aleitamento Materno e pelo Dia Mundial da Amamentação
Dispõe sobre a regulação do exercício da profissão de Técnico e Tecnólogo em Radiologia.
Dispõe sobre a vacinação contra a Hepatite A para homens e mulheres que trabalham diretamente na coleta de lixo.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que junto aos órgãos competentes, proceda ao estudo de viabilidade para a realização de campanhas publicitárias, relativas à conscientização e prevenção da diabetes, nos painéis/monitores audiovisuais localizados dentro dos vagões do metrô, bem como, nas estações de embarque e desembarque e outras formas de publicidade de conveniência estadual.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que junto aos órgãos competentes, proceda ao estudo de viabilidade para criar postos fixos de doação de sangue nas estações de Mussurunga, Pirajá e Lapa, onde há a integração entre ônibus x metrô, com vias a ampliar os locais de doação de sangue.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto aos órgãos competentes, proceda ao estudo de viabilidade para a realização de campanhas publicitárias, relativas à conscientização e prevenção da diabetes, nos painéis/monitores audiovisuais localizados dentro das estações de transporte público, e outras formas de publicidade de conveniência municipal
Indica ao Poder Executivo Federal que realize estudo de viabilidade para propiciar a cobertura do exame de sexagem pela rede pública de saúde e inclusão na relação de procedimentos assistidos pelo SUS, sobretudo para identificar previamente anomalias genéticas.
Indica ao Poder Executivo Estadual que proceda um estudo de viabilidade para a realização de campanha educativa informando ás mulheres sobre a possibilidade de colocação do DIU no pós-parto, gratuitamente, pelo SUS.
Indica à Câmara dos Deputados, que realize estudo de viabilidade para a criminalização das práticas da distanásia nas instituições de saúde públicas e privadas de Salvador e demais cidades brasileiras.
Indica ao Poder Executivo Federal, que realize estudo de viabilidade para a emissão de portarias e/ou recomendações visando a coibição das práticas da distanásia nas instituições de saúde públicas e privadas de Salvador.
Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize estudo de viabilidade para o desenvolvimento de campanhas educativas para a prevenção da AIDS entre jovens e adolescentes soteropolitanos, sobretudo, homossexuais.
Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize estudo de viabilidade para o desenvolvimento de campanhas educativas para a prevenção da AIDS entre jovens e adolescentes soteropolitanos, sobretudo, homossexuais.
Indica ao Poder Executivo Federal, que realize estudo de viabilidade para o desenvolvimento de campanhas educativas para a prevenção de AIDS entre jovens e adolescentes brasileiros, sobretudo, homossexuais.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de carteira de vacinação eletrônica.
Dispõe sobre a afixação de aviso informativo nos estabelecimentos de saúde e congêneres sobre o direito de o consumidor obter por parte da operadora do plano de saúde o motivo de negativa de atendimento médico, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Food Trucks ou comerciantes de alimentos, nas vias públicas ou espaços públicos do município do Salvador, disponibilizarem a seus consumidores álcool em gel para higienização das mãos, e dá outras providências.
AO PODER EXECUTIVO FEDERAL, POR MEIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE AS INDÚSTRIAS DE REFRIGERANTES E BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS, INFORMEM NA ROTULAGEM OS PREJUÍZOS QUE PODEM SER CAUSADOS À SAÚDE DAS PESSOAS O CONSUMO EXCESSIVO DAS REFERIDAS BEBIDAS.