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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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PLE 255/2018Projeto de Lei

Institui a Política de Tratamento de Doenças Raras no município de Salvador, e dá outras providências.

Igor Kannário (PHS) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 12/03/2019
REP 156/2018Requerimento Especial

Requer à Mesa, após ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com o objetivo de discutir o Projeto de Lei nº 7.121/2017, que proíbe a autorização e o reconhecimento dos cursos de graduação da área de saúde na modalidade a distância.

Aladilce Souza (PC do B) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 30/08/2018
PIN 254/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine a realização de um estudo de viabilidade técnica para implantação de um programa de atendimento ao portador de hipertensão ocular em convênio com o Ministério da saúde.

Balbino Santos Carvalho (DC) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 10/01/2019
MOC 91/2018Mocao

Aplausos pelo Agosto Dourado Mês do Aleitamento Materno e pelo Dia Mundial da Amamentação

Rogéria Santos (Republicanos) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 22/04/2019
PLE 219/2018Projeto de Lei

Dispõe sobre a regulação do exercício da profissão de Técnico e Tecnólogo em Radiologia.

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 11/07/2019
PLE 218/2018Projeto de Lei

Dispõe sobre a vacinação contra a Hepatite A para homens e mulheres que trabalham diretamente na coleta de lixo.

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PIN 232/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que junto aos órgãos competentes, proceda ao estudo de viabilidade para a realização de campanhas publicitárias, relativas à conscientização e prevenção da diabetes, nos painéis/monitores audiovisuais localizados dentro dos vagões do metrô, bem como, nas estações de embarque e desembarque e outras formas de publicidade de conveniência estadual.

Rogéria Santos (Republicanos) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 10/01/2019
PIN 230/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que junto aos órgãos competentes, proceda ao estudo de viabilidade para criar postos fixos de doação de sangue nas estações de Mussurunga, Pirajá e Lapa, onde há a integração entre ônibus x metrô, com vias a ampliar os locais de doação de sangue.

Rogéria Santos (Republicanos) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 10/01/2019
PIN 227/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto aos órgãos competentes, proceda ao estudo de viabilidade para a realização de campanhas publicitárias, relativas à conscientização e prevenção da diabetes, nos painéis/monitores audiovisuais localizados dentro das estações de transporte público, e outras formas de publicidade de conveniência municipal

Rogéria Santos (Republicanos) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 10/01/2019
PIN 219/2018Projeto de Indicação

Indica ao Poder Executivo Federal que realize estudo de viabilidade para propiciar a cobertura do exame de sexagem pela rede pública de saúde e inclusão na relação de procedimentos assistidos pelo SUS, sobretudo para identificar previamente anomalias genéticas.

Rogéria Santos (Republicanos) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 14/01/2019
PIN 216/2018Projeto de Indicação

Indica ao Poder Executivo Estadual que proceda um estudo de viabilidade para a realização de campanha educativa informando ás mulheres sobre a possibilidade de colocação do DIU no pós-parto, gratuitamente, pelo SUS.

Rogéria Santos (Republicanos) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 14/01/2019
PIN 211/2018Projeto de Indicação

Indica à Câmara dos Deputados, que realize estudo de viabilidade para a criminalização das práticas da distanásia nas instituições de saúde públicas e privadas de Salvador e demais cidades brasileiras.

Rogéria Santos (Republicanos) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 23/08/2018
PIN 209/2018Projeto de Indicação

Indica ao Poder Executivo Federal, que realize estudo de viabilidade para a emissão de portarias e/ou recomendações visando a coibição das práticas da distanásia nas instituições de saúde públicas e privadas de Salvador.

Rogéria Santos (Republicanos) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 23/08/2018
PIN 206/2018Projeto de Indicação

Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize estudo de viabilidade para o desenvolvimento de campanhas educativas para a prevenção da AIDS entre jovens e adolescentes soteropolitanos, sobretudo, homossexuais.

Rogéria Santos (Republicanos) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 23/08/2018
PIN 204/2018Projeto de Indicação

Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize estudo de viabilidade para o desenvolvimento de campanhas educativas para a prevenção da AIDS entre jovens e adolescentes soteropolitanos, sobretudo, homossexuais.

Rogéria Santos (Republicanos) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 10/01/2019
PIN 201/2018Projeto de Indicação

Indica ao Poder Executivo Federal, que realize estudo de viabilidade para o desenvolvimento de campanhas educativas para a prevenção de AIDS entre jovens e adolescentes brasileiros, sobretudo, homossexuais.

Rogéria Santos (Republicanos) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 08/08/2018
PIN 190/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de carteira de vacinação eletrônica.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 05/12/2018
PLE 166/2018Projeto de Lei

Dispõe sobre a afixação de aviso informativo nos estabelecimentos de saúde e congêneres sobre o direito de o consumidor obter por parte da operadora do plano de saúde o motivo de negativa de atendimento médico, e dá outras providências.

Igor Kannário (PHS) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 25/04/2019
PLE 164/2018Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Food Trucks ou comerciantes de alimentos, nas vias públicas ou espaços públicos do município do Salvador, disponibilizarem a seus consumidores álcool em gel para higienização das mãos, e dá outras providências.

Suíca (PT) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 28/11/2023
PIN 189/2018Projeto de Indicação

AO PODER EXECUTIVO FEDERAL, POR MEIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE AS INDÚSTRIAS DE REFRIGERANTES E BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS, INFORMEM NA ROTULAGEM OS PREJUÍZOS QUE PODEM SER CAUSADOS À SAÚDE DAS PESSOAS O CONSUMO EXCESSIVO DAS REFERIDAS BEBIDAS.

Rogéria Santos (Republicanos) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 10/01/2019