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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
1.603 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 188/2018Projeto de Indicação

AO PODER EXECUTIVO FEDERAL, POR MEIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMUNICAÇÕES, QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA COIBIR A COMPRA DE REMÉDIOS ABORTIVOS POR SITES BRASILEIROS, BEM COMO TIRAR DO AR PÁGINAS QUE TRAZEM ROTEIROS COM PASSO A PASSO PARA BRASILEIRAS QUE DESEJAM REALIZAR UM ABORTO.

Rogéria Santos (Republicanos) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 10/01/2019
PLE 160/2018Projeto de Lei

Institui a obrigatoriedade da realização de teste auditivo em todos os estudantes da rede municipal de ensino de Salvador, e dá outras providências.

Luiz Carlos (Republicanos) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 19/07/2019
PIN 177/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine que seja implantada a iluminação na cor vermelha na área externa do Elevador Lacerda, na semana do dia 19 de junho, em todos os anos, como forma de dar visibilidade e incentivar a população a buscar formas de tratamento e acompanhamento da anemia falciforme.

Hilton Coelho (PSOL) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 14/04/2021