Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir sobre A Valorização Profissional de Psicologia e Serviço Social.
Considera pessoa com deficiência, para os fins de ingresso na reserva percentual de vagas para o provimento de cargos e empregos públicos no âmbito do município de Salvador, o indivíduo diagnosticado com audição unilateral, e dá outras providências.
Dispõe sobre as condições para a contratação de condutor de ambulância no Município de Salvador
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a viabilidade técnica de estudo para aplicação das 30h de jornada de trabalho para profissionais de Psicologia da prefeitura municipal de Salvador.
Apoio ao movimento grevista dos servidores do INSS.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a viabilidade técnica de estudo para aplicação das 30h de jornada de trabalho para profissionais de Serviço Social da prefeitura municipal de Salvador.
Institui a proibição da venda de sacolas descartáveis, biodegradáveis, de papel ou de qualquer outro material que não polua o meio ambiente para embalagem e transporte de produtos adquiridos em estabelecimentos comerciais.
Indica ao Excelentíssimo Prefeito, que, determine a prorrogação do prazo de validade do Concurso 002/2019, destinado à contratação de professor municipal, nível superior e formação de cadastro reserva, por mais 02(dois) anos, conforme prevê o item 2.5 do referido edital.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que apresente Projeto de Lei, regulamentando a LC nº 01/1991 que Institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município do Salvador, no que tange ao adicional de insalubridade previsto nos artigos 96 a 100 da referida Lei, passando a aplicar o percentual máximo de 40%, aos servidores lotados no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que apresente Projeto de Lei, modificando a LC nº 42/2005 que Alterou dispositivos das leis complementares nº 1, de 15 de março de 1991 e nº 7, de 30 de julho de 1992 e suas alterações, bem como revogou a lei complementar nº 40, de 12 de agosto de 2005, para fazer constar em seu artigo 2ª, §1º, a previsão da Gratificação de Risco, no percentual de 40%, para os servidores em atividade de salvamento terrestre, lotados no SAMU da PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que apresente Projeto de Lei, modificando a Lei Municipal nº 7867/2010, que Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Profissionais de Saúde da Prefeitura Municipal do Salvador e dá outras providências, alterando o Anexo VIII do Parágrafo único do Artigo 33, para aplicar de forma isonômica os percentuais de gratificações.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que viabilize junto á SEMGE, a implantação de um sistema de protocolo digital entre a Câmara Municipal de Salvador e as secretarias, superintendências, fundações e toda administração pública da cidade de salvador.
Torna obrigatório o uso de máscara cirúrgica ou descartável do tipo peça facial filtrante - pff2/n95 ou similar nas dependências da Câmara Municipal de Salvador
Institui a criação do atendimento no terceiro turno nas Unidades de Saúde da Família (USF) e nos Multicentros e Centros de Saúde, no âmbito do município de Salvador, e dá outras providências.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir sobre o Reconhecimento das 30h semanais para Assistentes Sociais de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Soares Reis, que prorrogue por mais 1 (um) ano os prazos de validade de todos os concursos públicos realizados pelo Município de Salvador, no âmbito da Administração Direta e Indireta, com vencimento de 16/03/2020 a 31/12/2021, em virtude do período de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus no município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Soares Reis que seja realizado concurso público para o preenchimento das vagas previstas na Lei Municipal nº 8.909/2015 para que os profissionais arquivistas atuem na implantação da gestão de documentos do Município de Salvador, bem como apliquem as práticas de preservação da documentação física e digital.
Institui jornada de 30 horas para o profissional psicólogo (a) nas instituições públicas municipais em Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, para que utilize o critério da diversidade étnico-racial na contratação dos (as) trabalhadores (as), nas obras do VLT do Subúrbio.
Indica ao Exmo Sr. Prefeito da cidade de Salvador, Bruno Reis, a convocação dos 16 (dezesseis) aprovados no Concurso para Agente de Salvamento Aquático realizado pela Prefeitura de Salvador.