Projetos e leis
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine através do órgão competente, a realização de um estudo de viabilidade técnica, para que seja instalado nas mediações da Estrada de Campinas de Pirajá na altura do nº 1175, onde existem elevadas ribanceiras; Guard Rails de concreto para que seja evitado a queda de veículos, causando acidente de grandes proporções
Indica ao Exmo. Sr. Governador que determine aos órgãos competentes a realização das análises e estudos relacionados à implantação de uma unidade do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) no bairro do Nordeste de Amaralina.
Indica ao Exmo. Sr. Governador que determine aos órgãos competentes a realização das análises e estudos relacionados à implantação de uma unidade do Restaurante Popular no bairro do Nordeste de Amaralina.
Acrescenta dispositivo a Lei Municipal numero 9.281/2017 e dá outras providencias.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, realização de Sessão Especial em comemoração aos 50 anos da TV ARATU. Autor: GERALDO JÚNIOR
Obriga as concessionárias de serviços públicos de fornecimento de água, energia elétrica e gás, viabilizarem a seus agentes, equipamentos para recebimento do pagamento das faturas pendentes, antes do ato do corte do fornecimento por cartão de débito.
Dispõe sobre a afixação de placas ou cartazes em locais visíveis e de fácil acesso, em todos os órgãos públicos do Município de Salvador, para divulgar o direito à não obrigatoriedade de reconhecimento de firma e autenticação de cópias em cartório, para utilização em atos e procedimentos administrativos, conforme Lei Federal nº 13.726 de 8 de outubro de 2018.
Institui a semana de orientação, prevenção e combate a dependência tecnológica no município de Salvador.
Indica ao Prefeito a instalação de lixeiras comunitárias no bairro de Boca do Rio, por ser um dos mais populosos do Município.
Indica ao Prefeito a instalação de lixeiras comunitárias no bairro de Brotas, por ser um dos mais populosos do Município.
Indica ao Prefeito a instalação de lixeiras comunitárias no bairro de Cajazeiras, por ser um dos mais populosos do Município.
Indica ao Prefeito a instalação de lixeiras comunitárias no bairro de Fazenda Grande do Retiro, por ser um dos mais populosos do Município.
Indica ao Prefeito a instalação de lixeiras comunitárias no bairro de Itapuã, por ser um dos mais populosos do Município.
Indica ao Prefeito a instalação de lixeiras comunitárias no bairro de Periperi, por ser um dos mais populosos do Município.
Indica ao Prefeito a instalação de lixeiras comunitárias no bairro de Pernambués, por ser um dos mais populosos do Município.
Indica ao Prefeito a instalação de lixeiras comunitárias no bairro de São Caetano, por ser um dos mais populosos do Município.
Indica ao Prefeito a instalação de lixeiras comunitárias no bairro de São Cristóvão, por ser um dos mais populosos do Município.
Indica ao Prefeito a instalação de lixeiras comunitárias no bairro de Tancredo Neves, por ser um dos mais populosos do Município.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Programa de Avaliação dos Servidores Municipais
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador, que disponha sobre a obrigatoriedade dos veículos alugados pelo Governo do Estado da Bahia tenham o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRVL) registrado no Estado da Bahia.