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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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PLE 336/2019Projeto de Lei

Dispõe sobre a proibição de cobranças de valores para os veículos que fizerem uso do estacionamento de hospitais, clínicas, pronto-socorro, estabelecimentos de saúde e dá outras providências. SUBSTITUTIVO

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 20/06/2023
PLE 335/2019Projeto de Lei

Fica determinado a todos os hospitais, centro de saúde e similares da rede pública e privada, prestar comunicação a Delegacia de Proteção à Pessoa (DPP), os casos de pacientes sem identificação na cidade do salvador e dá outras providências.

Suíca (PT) · Serviço Público

Encaminhadoúltimo passo em 03/05/2021
PIN 1098/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito desta Capital, a nomeação do viaduto, que ligará o BRT no sentido Parque da Cidade-Iguatemi, de Viaduto Claudelino Miranda

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 15/06/2021
PIN 1038/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para implantação de um posto SALVAMAR na praia de são Tomé de Paripe.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 15/06/2021
PIN 1037/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para implantação de um posto SALVAMAR na praia de Periperi.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 15/06/2021
PIN 1036/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para implantação de um posto SALVAMAR na Ilha de Maré.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 15/06/2021
PIN 993/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica por meio da Secretaria competente, para implantação de CREAS no bairro do Rio sena, no subúrbio ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 20/09/2021
PIN 991/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade para implantar um CMEI no bairro de Rio Sena no Subúrbio Ferroviário de Salvador/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 20/09/2021
PLE 314/2019Projeto de Lei

Obriga farmácias e drogarias que comercializam medicamentos distribuídos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a afixarem cartazes informando da gratuidade na rede pública de saúde, no Município de Salvador.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Serviço Público

Encaminhadoúltimo passo em 03/05/2021
PIN 908/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito que determine através do órgão competente a realização de um estudo de viabilidade técnica para a realização dos serviços de cobertura do canal e da construção de uma via de acesso entre Boa Vista do São Caetano e Campinas de Pirajá

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 20/04/2023
PIN 581/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine através do órgão competente, a realização de um estudo de viabilidade técnico para implantação do "Programa Ônibus Social" que sera destinado a atividades comunitárias na área cultural,social e fúnebre.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 02/03/2020
PIN 534/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine através do órgão competente a realização de um estudo de viabilidade técnica para implantação do projeto "Banho de Luz" nos conjuntos habitacionais: Jardim Valeria I e II, situado no bairro Nova Brasilia de Valeria.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 02/03/2020
PIN 530/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo.Sr. Prefeito, que determine a traves do órgão competente a realização de um estudo de viabilidade técnica para realização dos serviços de reconstrução da ponte do Cruch, localizado no bairro da Ribeira.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 02/03/2020
PLE 241/2019Projeto de Lei

Institui a obrigatoriedade de incluir identificação visível com o número na frota dos veículos automotores da Prefeitura Municipal de Salvador.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Serviço Público

Encaminhadoúltimo passo em 20/07/2021
PIN 511/2019Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que disponibilize para a população aplicativo móvel visando a localização em tempo real das viaturas do SAMU - Serviço Móvel de Urgência.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 11/12/2019
PIN 188/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade para implementação de aplicativo gratuito que possibilite aos cidadãos obterem informações em tempo real sobre os horários e roteiros de coleta de lixo com sistema de alerta que indique o melhor horário para descarte do lixo doméstico, bem como mecanismo de denúncia dos casos de descarte incorreto do lixo.

Luiz Carlos (Republicanos) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 31/05/2021
PIN 182/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que através da secretaria competente e a Concessionária CCR Metrô Bahia, implante nas estações de embarque e desembarque de passageiros, portas de plataforma.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 16/07/2019
PIN 171/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalação de iluminação de LED no Bairro da Engomadeira, respeitando a poligonal do referido bairro.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 31/05/2021
PIN 170/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalação de iluminação de LED no Bairro de Saboeiro, respeitando a poligonal do referido bairro.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 31/05/2021
PIN 169/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalação de iluminação de LED no, Bairro de São Cristóvão, respeitando a poligonal do referido bairro.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 31/05/2021