Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Concede a Medalha Thome de Souza ao Dr. Marco Antonio Oliveira Lessa
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar Nº 1, de 15 de março de 1991 e dá outras providências.
Altera a Lei nº 5.354/98 incluindo o art. 3º- A vedando a emissão de sons e ruídos próximos de instituições e estabelecimentos públicos e privados.
Aplauso pelo excelente trabalho desenvolvidos pela LIMPURB - Empresa De Limpeza Urbana De Salvador, enfatizando as atividades realizadas pelo Núcleo de Limpeza 5, atuante na região de Brotas e adjacências.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração aos 35 anos do Sindicato dos Trabalhadores E Trabalhadoras em Empresas e Órgãos Públicos de Processamento de Dados, Serviços de Informática, Tecnologia da Informação e Comunicação no Estado da Bahia SINDADOS/BA.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine a instalação da SEMOP Secretaria Municipal de Ordem Pública para o Centro Histórico de Salvador.
Aplauso à excelência nas atividades desenvolvidas pelas Prefeituras-Bairro em toda a cidade de Salvador, especialmente à Prefeitura-Bairro Centro/Brotas, unidade representativa da Prefeitura de Salvador, perante toda a sua regional.
Aplauso a excelência nas atividades realizadas pela Companhia de Desenvolvimento Urbano - DESAL da Prefeitura Municipal de Salvador em toda a capital baiana, especialmente na região do bairro de Brotas e no Engenho Velho de Brotas, enfatizando a eficiência da presidência e seu corpo técnico na busca de novas tecnologias para ofertar diversos serviço, a exemplo de: projeto, produção, implementação e manutenção de mobiliário e equipamentos de engenharia urbana em pré-moldados de concreto, argamassa armada, em perfis metálicos e diversos materiais como fibra, eucalipto, borracha, inox entre outros, além de manutenção de cercados de proteção, tela da quadras de esportes, pinturas, implantação de equipamentos de ginastica, parques infantis nas praças dos bairros, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador que realize, através do órgão competente, um estudo de viabilidade técnica para sejam elevados os pisos dos pontos de ônibus para facilitar o embarque e desembarque de passageiros, inclusive aqueles com mobilidade reduzida
Dispõe sobre a criação de lei municipal que, institui a corregedoria de Segurança da Secretaria de Mobilidade e Transportes sendo o órgão orientador e fiscalizador das atividades funcionais e da conduta dos servidores ocupantes dos cargos de carreira de Agente de Trânsito e Fiscais de Transportes, e integrantes da Secretaria Municipal de Mobilidade
Dispõe sobre a instalação de dispositivos em semáforos no Município para travessia de pedestres.
Indica ao Sr. Prefeito, que determine as medidas no sentido de transferir a Prefeitura Municipal de Salvador para os imóveis pertencentes a Santa Casa de Misericórdia, situados à Rua da Misericórdia, nesta Capital.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine as medidas no sentido de criar programa de iluminação cênica e sua instalação nas fachadas de todos os prédios de interesse históricos, culturais, artísticos e turísticos de Salvador
Requeiro nos termos do art. 89 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, submetendo a mesa, após aprovação desta estimada Comissão, o pedido de informação ao Secretário da SEMOB com os seguintes termos: 01 Qual o número de ônibus coletivos rodando no Sistema de Transporte de Salvador, Antes e pós pandemia. 02 Qual o número de linhas existentes no Sistema de Transporte Coletivo em Salvador, antes e após a pandemia. 03 Qual a motivação da redução de linhas do Sistema de Transporte Coletivo de Salvador. Abordagem de grande relevância para a Categoria dos Rodoviários e de Moradores da Cidade de Salvador e Região Metropolitana que sorem o impacto direto destas alterações.
Pesar pelo falecimento de Omar Antônio de Britto
Institui o funcionamento dos pátios, também, nos fins de semana e feriados, para aqueles veículos custodiados, cujo proprietário tenha pago todas as taxas, impostos e solucionados todas as infrações a ele imputadas no ato da apreensão, no Município de Salvador, para retirada do mesmo.
Denomina Rua Omar Antônio de Britto um logradouro público na cidade do Salvador/Ba
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma do artigo 220 do Regimento Interno, encaminhamento de convite a AGERSA - Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia, para que este órgão preste esclarecimentos a Câmara Municipal de Salvador sobre de que forma tem atuado para fiscalizar a execução de serviços de distribuição de água e tratamento de esgoto em Salvador.
Pesar pelo falecimento de Cyro Ferreira da Costa, fundador da Home center Ferreira Costa
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito da Cidade de Salvador que Encaminhe a Câmara Municipal de Salvador Projeto de Lei com o objetivo de estipular excepcional autorização para conversão de licença prêmio em pecúnia à todos os servidores da Secretaria Municipal da Fazenda de Salvador