Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, com o objetivo de fornecer dados aos vereadores para melhorar as atividades e em conjunto, convidar todos os Secretários Municipais a comparecer a Câmara Municipal de Salvador para semanalmente e de forma individual, apresentarem aos vereadores e convidados a atual situação de cada pasta, planejamento e previsões de atividades no ano de 2023.
Repúdio pela indicação da Sra. Aline Peixoto ao cargo de Conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a instalação de iluminação cênica na Câmara Municipal de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a iluminação cênica no prédio da Prefeitura de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a realização de estudos de viabilidade técnica junto aos órgãos estaduais competentes com objetivo de reduzir a zero a alíquota do ICMS sobre o GNV - Gás Natural Veicular, beneficiando desta forma todas categorias que utilizam do Gás para o trabalho, principalmente os de aplicativo Uber e Taxistas no Estado da Bahia.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo técnico de viabilidade para implantação de lixeiras subterrânea no município de Salvador/Ba.
Repúdio ao total abandono e a consequente degradação do Parque Solar Boa Vista pelo Governo do Estado da Bahia.
Pesar pelo falecimento da ex-educadora e ex-secretária municipal de educação Joanice Bacelar Batista, deixando uma lacuna na história da educação e política da Bahia.
Repúdio ao total abandono pela falta de restauração e proteção do histórico casarão SOLAR BOA VISTA.
Dispõe sobre a implantação de sistema de câmera de ré nos caminhões de coleta de lixo da empresa de limpeza urbana de Salvador – LIMPURB.
Institui a criação do Projeto Salva Vidas, constituindo-se em estações de bombeiros civis e voluntários, em áreas de risco do município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que promova um estudo de viabilidade técnica junto a SSP- Secretaria de Segurança Pública para a criação de uma Delegacia Especializada em Atendimento às Pessoas com Deficiência.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine, através do órgão competente, a realização de estudos de viabilidade técnica para que seja construído um Restaurante Popular no Bairro do Nordeste de Amarelinha.
Regulamenta no Estatuto do Servidor Público do Município de Salvador a limitação da jornada de trabalho dos Assistentes Sociais a 30 (trinta) horas semanais.
Declara a utilidade pública municipal da entidade Associação Comunitária Cultural Semente do Bem.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que realize o estudo de viabilidade técnica, para a implantação de programa de estímulo à implantação das tecnologias de conectividade móvel no estado da Bahia para viabilizar a chegada da tecnologia de quinta geração 5G.
ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Soares Reis, o estudo de viabilidade técnica para a criação do Programa de incentivo ao uso de energia solar em edificações.
Dispõe no Município de Salvador sobre Medidas de Contenção de Águas Pluviais, seu Descarte e Reaproveitamento.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize o estudo de viabilidade técnica, para a implantação de programa de estímulo à implantação das tecnologias de conectividade móvel no Município de Salvador para viabilizar a chegada da tecnologia de quinta geração 5G.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade técnica junto a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA à implantação de Pontos de observação e prevenção exclusivos para SALVAMAR.