Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Indica ao Prefeito a criação do programa para disponibilização e distribuição de (álcool gel, máscaras e luvas) para os profissionais (motoristas e cobradores) por parte dos empresários que prestam o serviço de mobilidade na cidade do Salvador.
Indica ao Prefeito a criação do programa para disponibilização e distribuição de Álcool Gel nos postos de saúde do município, atingindo todos os bairros do município de Salvador.
Institui atendimento prioritário para os cães que compõem o Corpo de Bombeiro Militar da Bahia.
Institui o Hospital Público Veterinário e as suas especialidades, no Município de Salvador, e dá outras providências.
Cria o código de alerta e cadastro de Animais Domésticos desaparecidos, na cidade de Salvador e da outras providências.
Institui a figura do ANIMAL COMUNITÁRIO, nos termos da lei.
Cria o Dia Municipal do Protetor de Animais.
Repúdio à rinha de cães que acontecia em Mairiporã/SP.
Institui o programa "Banco de Ração e Utensílios para Animais" no Município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre os serviços de Day Care e Hospedagem de Animais Domésticos no Município de Salvador e dá outras providências.
Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Protetores de Animais. (FPDDPA)
Indica ao Governador a implantação do uso de drones no combate aos maus-tratos de animais no Estado da Bahia.
Indica ao Prefeito a implantação do uso de drones no combate aos maus-tratos de animais no Município de Salvador.
Dispõe sobre a cassação da inscrição municipal de empresas que provoquem maus-tratos a animais e dá outras providências.
Proíbe a comercialização de medicamentos denominados "Anti-Cio" para cadelas e gatas no Município de Salvador.
Indica ao Governador a criação do programa "Posse Responsável de Animais Domésticos" nas escolas da rede Estadual de Ensino.
Indica ao Prefeito a criação do programa de "Posse Responsável de Animais Domésticos" nas escolas da rede Municipal de Ensino.
Inclui o "Outubro Rosa Pet" no Calendário Oficial de Eventos no Município de Salvador e dá outras providências.
Proíbe a fabricação e o comércio de produtos de marfim no Município de Salvador.
Proíbe a fabricação, venda e comércio de gaiolas de pássaros e similares em estabelecimentos comerciais e feiras livres no Município de Salvador.