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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
981 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 132/2023Mocao

Aplausos em comemoração ao dia internacional da enfermagem.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 31/10/2023
REP 180/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao dia de Deus, comemorado anualmente no dia 14 de junho.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 06/06/2023
PRE 32/2023Projeto de Resolucao

Concede Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Hermes Hilarião Teixeira Neto.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3202/2023último passo em 01/02/2024
PRE 31/2023Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. José Admirço Lima Filho.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3201/2023último passo em 01/02/2024
PRE 28/2023Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Senhor ao Senhor Padre Guttemberg. (Guttemberg Edson de Souza Filho).

Clistenes Bispo (UNIÃO) · Honraria

Resolução nº 3200/2023último passo em 01/02/2024
MOC 110/2023Mocao

Pesar pelo falecimento de Ivan Jorge Borges Pedreira, falecido em 03 de maio de 2023.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 24/10/2023
PRE 27/2023Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Adolfo Emanuel Monteiro de Menezes.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3186/2023último passo em 23/01/2024
PRE 24/2023Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Marco Aurélio da Silva Mazzola.

Suíca (PT) · Honraria

Resolução nº 3199/2023último passo em 01/02/2024
MOC 73/2023Mocao

Congratulações ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Bahia reconduzido de forma unânime à Presidência do Conselho dos Comandantes Gerais do Brasil (CNCG).

Antônio Carolino Araújo Filho (DC) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 24/10/2023
PRE 23/2023Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Hernane Borges de Barros Pereira.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3185/2023último passo em 23/01/2024
PRE 22/2023Projeto de Resolucao

Concede postumamente a Medalha Thomé de Souza ao surfista Márcio Freire.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3184/2023último passo em 23/01/2024
PRE 21/2023Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadã da Cidade do Salvador a Louisa Huber.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3179/2023último passo em 23/01/2024
PRE 20/2023Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Capitão da Policia Militar da Bahia Thaironne Veloso Melo.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Honraria

Resolução nº 3198/2023último passo em 01/02/2024
PRE 19/2023Projeto de Resolucao

Concede a honraria título de Cidadã da Cidade de Salvador a Exma Sra Dra Desembargadora NÁGILA MARIA SALES BRITO

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3197/2023último passo em 01/02/2024
REP 145/2023Requerimento Especial

Requer a Mesa, ouvido o Plenário, a realização de uma Sessão Especial, para a premiação aos profissionais de Imprensa que fazem a cobertura jornalística desta Casa, com o Prêmio Jânio Lopo de Jornalismo, em data a ser marcada

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 24/05/2023
PRE 17/2023Projeto de Resolucao

Concede a Comenda Maria Quitéria a Jéssica Bouzas Senra de Souza.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Honraria

Resolução nº 3195/2023último passo em 01/02/2024
PIN 73/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que o novo Hospital da Criança e Maternidade de Salvador que será construído no bairro da Federação, leve o nome de Marcia Beatriz Ribeiro Soares.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 54/2023Mocao

Congratulação pelos 30 anos de fundação da SENAR/BA.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 23/10/2023
PRE 16/2023Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Senhor Marcio Lima dos Santos (MARCIO LIMA).

José Tiago Passos Ferreira (PT) · Honraria

Resolução nº 3194/2023último passo em 01/02/2024
PRE 12/2023Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Sr. Vilson Caetano de Sousa Júnior.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3206/2023último passo em 01/02/2024