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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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981 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 31/2023Mocao

Aplausos em alusão à concessão do título de Doutor Honoris Causa, pelo IFBA - Instituto Federal da Bahia, ao cantor e compositor Gilberto Gil.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 23/10/2023
PRE 11/2023Projeto de Resolucao

Institui o prêmio Marielle Franco

Laina Crisóstomo Souza De Queiroz (PSOL) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 15/04/2025
PRE 10/2023Projeto de Resolucao

Concede o título de cidadão da cidade de Salvador ao Diretor Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL, Sandoval de Araújo Feitosa Neto.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Honraria

Resolução nº 3193/2023último passo em 23/01/2024
PRE 8/2023Projeto de Resolucao

Concede Medalha Thomé de Souza ao médico e ativista Dr. Alisson Barbosa Silva.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Honraria

Resolução nº 3175/2023último passo em 03/08/2024
MOC 17/2023Mocao

Pesar pelo falecimento de Lúcia Alencar

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 23/10/2023
PRE 6/2023Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Anísio Teixeira ao Professor, Instrutor-Chefe e Diretor técnico Ronaldier Nascimento Rodrigues.

Suíca (PT) · Honraria

Resolução nº 3244/2023último passo em 12/03/2024
PRE 5/2023Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Ministro do Supremo Tribunal Federal e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral Alexandre de Moraes

Suíca (PT) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 15/04/2025
MOC 11/2023Mocao

Pesar pelo falecimento do jurista e político baiano Roque Aras, ocorrido em 28 de fevereiro de 2023.

Andre Moreira Fraga (PV) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 23/10/2023
PRE 4/2023Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Nilson Soares Castelo Branco.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3192/2023último passo em 23/01/2024
PRE 3/2023Projeto de Resolucao

Concede o título de cidadão de Salvador ao empresário e ativista Alexandre Santana Campos

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Honraria

Resolução nº 3174/2023último passo em 23/01/2024
PIN 11/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção da praça Márcio Freire e a implantação de uma estátua no local.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 22/07/2025
PRE 1/2023Projeto de Resolucao

Concede o título de cidadão de Salvador ao médico Cardiologista, Dr. Almir Gonçalves de Souza Filho

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Honraria

Resolução nº 3173/2023último passo em 23/01/2024
REP 33/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para a comemoração da independência da Bahia no dia 02 de julho de 2023, em horário a ser definido por ato da Mesa Diretora.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 14/02/2023
REP 32/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para a Consagração da Cidade de Salvador à Nossa Senhora de Fátima, a ser realizada no dia 13 de maio de 2023, em horário a ser definido por ato da Mesa Diretora.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 14/02/2023
PRE 87/2022Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadã da Cidade do Salvador a Keila Simpson

Laina Crisóstomo Souza De Queiroz (PSOL) · Honraria

Resolução nº 3182/2023último passo em 23/01/2024
PRE 86/2022Projeto de Resolucao

Concede a medalha Thomé de Souza ao TEN. CEL. GILBERTO MORBECK DE OLIVEIRA.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Honraria

Resolução nº 3191/2023último passo em 23/01/2024
MOC 307/2022Mocao

Aplausos pela grande carreira do cantor, compositor, ator, músico, multi-instrumentista e escritor brasileiro Erasmo Esteves, conhecido como Erasmo Carlos.

Andre Moreira Fraga (PV) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
PRE 85/2022Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Anísio Teixeira para a Ilustríssima Luzia Matos Mota.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Resolução nº 3167/2022último passo em 27/05/2025
PRE 84/2022Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Wilson Vasconcelos José Dias.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Resolução nº 3166/2022último passo em 27/05/2025
PRE 83/2022Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Sr. José Raimundo Lima Chaves - Babalorixá Pai Pote.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Resolução nº 3165/2022último passo em 27/05/2025