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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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981 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 344/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a colocação de imagens da Santa Dulce do Pobres, em todas as Secretárias e Repartições Públicas Municipais da cidade do Salvador.

Odiosvaldo Vigas (PDT) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2022
MOC 32/2020Mocao

Pesar pelo falecimento de Fernando Roth Schmidt.

Aladilce Souza (PC do B) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 27/03/2024
PLE 115/2020Projeto de Lei

Denomina de Rua Aldir Blanc Mendes um logradouro público na cidade do Salvador.

Odiosvaldo Vigas (PDT) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 22/04/2021
PIN 274/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo Sr. Prefeito, a construção de um Memorial em homenagem a todas as Vítimas do COVID- 19 e aos Profissionais da Saúde, na Praça do povo- a Praça Castro Alves.

Odiosvaldo Vigas (PDT) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 26/04/2022
PRE 22/2020Projeto de Resolucao

Concede a Comenda Maria Quitéria à Jaqueline Goes de Jesus.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Honraria

Resolução nº 2955/2020último passo em 05/10/2021
PIN 246/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo Sr. Governador, que o Hospital Metropolitano, em Lauro de Freitas (RMS), seja denominado: Hospital Metropolitano Dr. Armênio Costa Guimarães.

Odiosvaldo Vigas (PDT) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2022
PRE 16/2020Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Sr. Cyro Pereira de Mattos.

Edvaldo Pereira de Brito (PSD) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 23/02/2021
PRE 14/2020Projeto de Resolucao

Concede o titulo de cidadão de salvador ao senhor Antonio Ricardo Beira.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 23/02/2021
PRE 13/2020Projeto de Resolucao

Concede o Titulo de Cidadã Soteropolitana á Maria da Graça Peres Soares Amorim.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 23/02/2021
PRE 12/2020Projeto de Resolucao

Concede a medalha Thomé de Souza ao Sr. Renê Campos Pereira.

Cezar Leite (PL) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 19/04/2021
PRE 11/2020Projeto de Resolucao

Concede o Titulo de Cidadão de Salvador a Andre Luiz Aguiar Ribeiro

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 23/02/2021
PRE 9/2020Projeto de Resolucao

Concede a medalha Thome de Souza a Leandro Silva de Santana

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Resolução nº 2925/2020último passo em 07/06/2021
PRE 8/2020Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadão de Salvador a José Carlos Arandiba (Zebrinha).

Marcos Antônio Guimarães Mendes (PSOL) · Honraria

Resolução nº 2953/2020último passo em 05/10/2021
PRE 6/2020Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thome de Souza ao Senhor Cyro Freitas

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Resolução nº 2931/2020último passo em 07/06/2021
PRE 3/2020Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadão de Salvador a Carlos Prazeres.

Marcos Antônio Guimarães Mendes (PSOL) · Honraria

Resolução nº 2958/2020último passo em 05/10/2021
PRE 1/2020Projeto de Resolucao

Concede a Comenda Maria Quitéria a Sra. Ana Verônica Bispo dos Santos

Antônio Carolino Araújo Filho (DC) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 08/09/2021
PRE 224/2019Projeto de Resolucao

Concede o Titulo de cidadão da cidade do Salvador a Kassio Nunes Marques

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Resolução nº 2921/2020último passo em 07/06/2021
PRE 223/2019Projeto de Resolucao

Concede o Titulo de cidadão da cidade do Salvador a Ibaneis rocha Barros Junior

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Resolução nº 2920/2020último passo em 07/06/2021
PRE 222/2019Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a Wilson Alves de Souza.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Resolução nº 2978/2020último passo em 11/01/2022
PRE 221/2019Projeto de Resolucao

Concede o Título de cidadão de Salvador a Ulisses de Mesquita Gomes.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Resolução nº 2923/2020último passo em 07/06/2021