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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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PRE 220/2019Projeto de Resolucao

Concede o Titulo de Cidadão de Salvador a Elmar José Vieira Nascimento.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Resolução nº 2977/2020último passo em 11/01/2022
PRE 219/2019Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza a Ronaldo Vieira Passos.

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
REP 237/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em Homenagem a Visconde de Cairu, com objetivo de honrar a sua importância histórica, a ser realizada no dia e hora definida pela mesa diretora.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 04/03/2020
REP 236/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em Homenagem a Joaquim Nabuco, com objetivo de honrar a sua importância histórica, a ser realizada no dia e hora definida pela mesa diretora.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 04/03/2020
PRE 217/2019Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Dr. Alberto Bastos Balazeiro.

Alfredo Macedo Mangueira (Republicanos) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 23/02/2021
PRE 216/2019Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza a Julio Ribas.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Resolução nº 2976/2020último passo em 11/01/2022
PRE 215/2019Projeto de Resolucao

Concede o Titulo de Cidadao de Salvador a Francisco Costa Neto

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Resolução nº 2975/2020último passo em 11/01/2022
PRE 214/2019Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thome de Souza a Isaac Edington

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Resolução nº 2974/2020último passo em 11/01/2022
MOC 139/2019Mocao

Congratulação ao Grupo Lemos Passos pela conquista da Iso-9001 de Qualidade na no Sistema de Gestão de Qualidade.

Pedro Godinho (MDB) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 20/03/2024
MOC 138/2019Mocao

Congratulações a Dra. Vera Rocha, por assumir a presidência do SINDICATO DAS AGÊNCIAS DE PROPAGANDA DO ESTADO DA BAHIA - Sinapro-Ba.

Pedro Godinho (MDB) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 20/03/2024
MOC 137/2019Mocao

Congratulação ao Dia dos Radialista, comemorado no dia 06 de novembro de 2019.

Pedro Godinho (MDB) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 20/03/2024
MOC 136/2019Mocao

Congratulações ao Provedor da Santa Casa de Misericórdia que recebeu homenagem da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia com a Comenda 2 de julho.

Pedro Godinho (MDB) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 20/03/2024
MOC 135/2019Mocao

Congratulações à Mansão do Caminho pelo prêmio NELSON MANDELA, na categoria OBRA HUMANITÁRIA.

Pedro Godinho (MDB) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 20/03/2024
MOC 134/2019Mocao

Congratulações pelo dia comemorativo ao dia das Baianas de Acarajé.

Pedro Godinho (MDB) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 20/03/2024
PRE 213/2019Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Dr. Márcio Cesar de Mello Brandão.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Resolução nº 2898/2019último passo em 16/06/2021
PRE 212/2019Projeto de Resolucao

Concede o Titulo de Cidadão da Cidade do Salvador à Sra. Mariléa Francina Assis de Souza.

Edvaldo Pereira de Brito (PSD) · Honraria

Resolução nº 2930/2020último passo em 07/06/2021
PRE 211/2019Projeto de Resolucao

Concede título de Cidadão de Salvador ao Sr. Luiz Antônio Galvão da Silva Gordo Filho.

Alex Mine (DEM) · Honraria

Resolução nº 2919/2020último passo em 07/06/2021
PRE 210/2019Projeto de Resolucao

Altera o dispositivo da resolução de n° 2.796/19, que modifica o nome da Medalha Irmã Dulce, para Medalha Santa Dulce dos Pobres.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 15/04/2025
PRE 209/2019Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Jorge Gabriel Silva da Fonseca

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Resolução nº 2929/2020último passo em 07/06/2021
PRE 208/2019Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza a Alex Queiroz Amaral

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Resolução nº 2928/2020último passo em 07/06/2021