Projetos e leis
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Dispõe sobre a utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel localizado no Horto Florestal, na Rua Waldemar Falcão, e dá outras providências.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da entidade ASSOCIAÇÃO INTEGRADA DE VENDEDORES AMBULANTES FEIRANTES E MICROEMPREENDENDORES INDIVIDUAIS DE SALVADOR E REGIÃO METROPOLITANA - ASSIDIVAM, CNPJ 21.071.437/0001-96, com sede e foro nesta capital. Em anexo constam todos os documentos exigidos pela Lei 5.391/1998.
Declaração de utilidade pública municipal da entidade ASSOCIACAO BENEFICENTE CULTURAL E EDUCATIVA ILE AXE EWE
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a renovação de utilidade pública municipal da entidade PROJETO SOCIAL CRIANÇAS DA VILA - PRÓ VILA , CNPJ 24.377.908/0001-87, com sede e foro nesta capital. Em anexo constam todos os documentos exigidos pela Lei 5.391/1998.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da entidade INSTITUTO FAZER ACONTECER IFA, CNPJ 05.923.642/0001-86, com sede e foro nesta Capital.
INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, determinar ao setor competente que proceda a limpeza do córrego, localizado na Rua Edmundo, Cajazeiras, bairro: Águas Claras, Salvador Bahia; CEP: 41310-740.
Dispõe sobre a utilidade pública para fins de desapropriação do imóvel localizado na BR 324, onde se localiza a Fábrica da USIBA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a utilidade pública para fins de desapropriação do imóvel localizado no bairro da Graça, Rua da Graça, nº 42, e dá outras providências.
Dispõe sobre a utilidade pública para fins de desapropriação dos imóveis localizados no Bairro do Rio Vermelho, Rua do Barro Vermelho, nº 274, 292 e 218, e dá outras providências.
Dispõe sobre a utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel na Av. Paralela, no Bairro da Paz, e dá outras providências.
Dispõe sobre a utilidade pública para fins de desapropriação do imóvel na Av. Orlando Gomes, nº 2.596, no Bairro da Paz, e dá outras providências.
Declara a Utilidade Pública Municipal do Instituto de Fomento, Colaboração e Apoio a Gestão Pública e Privada- STRATEGIC.
Aplausos em comemoração ao Dia do Radialista, celebrado anualmente no Brasil em 07 de novembro.
Renova a Utilidade Pública Municipal da Instituição Assistencial e Beneficente Conceição Macedo - IBCM.
Aplausos a Ricardo Alban pela posse na presidência da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Declara a Utilidade Pública Municipal do Instituto Move Mulher Empreendedora (IMME).
Aplausos ao Conselho Pleno da OAB - BA pela aprovação da redução de 20% (vinte por cento) da anuidade de 2024 para os Advogados devidamente inscritos na OAB -Bahia.
INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, a reforma e manutenção da Praça de Esportes localizada na Av. Carioca de Paripe, S/N - Paripe, Salvador - BA, 40800-020.
Declaração de utilidade pública municipal da entidade Associação São Jorge - Terreiro Yle Axe Baru Lepe
Declara a Utilidade Pública Municipal do Automóvel Clube de Salvador