Projetos e leis

Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação PROAR.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Utilidade Pública

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao dia do Padre no dia 04(quatro) de agosto.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB) · Utilidade Pública

Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da Associação dos Condomínios, dos Estabelecimentos Comerciais e de Ensino do Alto do Itaigara - AMAI, CNPJ 43.130.140/0001-97, com sede e foro nesta Capital.

Andre Moreira Fraga (PV) · Utilidade Pública

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Esportiva São Caetano- ABES

Isnard Pimenta de Araújo (PL) · Utilidade Pública

Renova a Utilidade Pública Municipal do Projeto Social e Cultural Resgaty.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Utilidade Pública

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao dia internacional da enfermagem.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB) · Utilidade Pública

Repúdio pelo fechamento da agência bancária do Bradesco no bairro da Fazenda Grande do Retiro.

Balbino Santos Carvalho (DC) · Utilidade Pública

Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a renovação da declaração de utilidade pública municipal da Associação Beneficente e Educacional Comunidade da Polêmica, inscrita no CNPJ nº 03.840.587/0001-35, com sede e foro nesta Capital

Cristiane Correia de Andrade (PSDB) · Utilidade Pública

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Creche Escola Sementinha Criação do Senhor.

Isnard Pimenta de Araújo (PL) · Utilidade Pública

Renova a utilidade publica municipal da instituição Associação dos Moradores do Rio Nilo.

Edvaldo Pereira de Brito (PSD) · Utilidade Pública

Declara a Utilidade Pública Municipal da Creche Comunitária Sonho Vovó Clara

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Utilidade Pública

Declara a utilidade pública municipal da instituição Instituto Semeadores da Paz .

Edvaldo Pereira de Brito (PSD) · Utilidade Pública

Declara de Utilidade Pública Municipal a Escola Passinhos do Saber.

Isnard Pimenta de Araújo (PL) · Utilidade Pública

Declara a Utilidade Pública Municipal da Missão Batista Pelourinho.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Utilidade Pública

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que o mercado Municipal de Paripe passe a chamar Mercado Municipal Omar Antonio de Britto.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Utilidade Pública

Dispõe sobre a proibição de instalação de banheiro unissex nos espaços públicos e privados no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências .

Débora Santos de Santana (PSDB) · Utilidade Pública

Renova a Utilidade Pública da Fundação ProAR.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Utilidade Pública

Renova a Utilidade Pública Municipal da Federação Baiana de Desportos Aquáticos.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Utilidade Pública

Renova a Utilidade Pública Municipal da Associação Paz e Vida

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Utilidade Pública

Renova a utilidade pública municipal da Associação Alcança Bahia.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Utilidade Pública