Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Institui normas para apresentação de projetos que ocasionem custos às pessoas jurídicas e/ou naturais no município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a instalação de redes de proteção em janelas, varandas e sacadas de apartamentos no município de Salvador.
Renova a Utilidade Pública Municipal da Associação Silvano Alves de Araújo - ASAA.
Dispõe sobre a criação do Índice de Desempenho da Gestão Municipal - IDGM.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de os postos de combustíveis informarem ao consumidor se a gasolina comercializada é refinada ou formulada.
Renova a Utilidade Pública Municipal da instituição Associação Nossa Senhora das Graças.
Renova a Utilidade Pública Municipal da instituição Associação Comunitária Flor da Primavera.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a reorganização das Feiras Livres do município de Salvador - Bahia.
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que realizam venda de planos de saúde médicos e odontológicos a prestarem assistência e orientação ao consumidor no município de Salvador.
Dispõe sobre a criação do Sistema de Informações das Mulheres Profissionais do Setor Cultural do município de Salvador, denominado Mulheres que Fazem Cultura .
Renova a Utilidade Pública Municipal da Associação das Irmãs Terziárias Francescanas Regulares de Todos os Santos.
Renova a Utilidade Pública Municipal da Associação de Educação Comunitária de Mãe para Mãe.
Indica ao Exmo. Sr. Presidente da LIMPURB - Empresa de Limpeza Urbana do Salvador, a implementação de jardins e hortas nos bairros da cidade do Salvador que ainda não dispõem deste benefício, bem como, a intensificação da fiscalização e campanhas de conscientização para os moradores nos bairros do Município.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que regulamente a utilização de contêiner ou similar nos espaços públicos, para as mais variadas soluções construtivas, a exemplo de quiosques, rampas de acessibilidade, e outras funcionalidades, visando padronização e otimização do espaço público de forma ordenada.
Renova a Utilidade Pública da Associação Amor ao Próximo.
Renova a Utilidade Pública Municipal da Associação Beneficente dos Moradores do Bairro de Pirajá
Indica ao Exmo. Sr. Diretor Geral da CODECON - Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor, que institua Ações Educativas e Fiscalizatórias relacionadas aos serviços prestados pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia.
Indica ao Exmo. Sr. Superintendente do PROCON - Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado Bahia, que institua Ações Educativas e Fiscalizatórias relacionadas aos serviços prestados pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia.
Indica ao Exmo. Sr. Diretor Geral da ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica, que institua ações fiscalizatórias relacionadas aos serviços prestados pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que institua Ações Educativas e Fiscalizatórias nos parques de diversões instalados no município de Salvador, na tentativa de evitar acidentes, visando a garantia e resguardo dos direitos dos consumidores soteropolitanos.