Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Renova a Utilidade Pública Municipal da Instituição Família Telemaco
Dispõe sobre a obrigatoriedade de especificação e divulgação do valor calórico dos alimentos oferecidos em cardápios dos estabelecimentos que especifica, bem como a necessidade de advertência sobre a presença de glúten e de lactose, no âmbito do município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de um canal de atendimento telefônico em todas as empresas prestadoras de serviços por aplicativos no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a disciplinar o uso de adesivos de identificação nos veículos com passageiros em condições especiais, tais como indivíduos em pós-operatório, gestantes e puérperas.
Indica ao Exmo. Sr. Superintendente do PROCON- Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, que institua Ações Educativas e Monitoramento das promoções ofertadas pelas empresas, se atentando as que tentarem transformar essa data promocional em constatadas maquiagens de preços para o consumidor, cabendo a identificação desses casos e punições exemplarmente pelos órgãos de defesa do consumidor.
Indica ao Exmo. Sr. Diretor da CODECON - Diretoria de Ações de Proteção e defesa do Consumidor, que institua Ações Educativas e Monitoramento das promoções ofertadas pelas empresas, se atentando as que tentarem transformar essa data promocional em constatadas maquiagens de preços para o consumidor, cabendo a identificação desses casos e punições exemplarmente pelos órgãos de defesa do consumidor.
Renova a Utilidade Pública Municipal da Associação Bahiana de Medicina.
Declara a utilidade pública municipal da Associação dos Moradores do Cassange.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize estudos de viabilidade técnica para revitalização da tradicional e secular Feira do Curtume, que, atualmente, funciona precariamente na Rua Luiz Maria, Baixa do Fiscal.
Renova a Utilidade Pública Municipal da Associação Beneficente Recreativa Creche escola Comunitária Criança Feliz da Grande Sussuarana.
Declara a utilidade pública municipal da instituição Escola Creche Comunitária Gurizada de Doron.
Renova a utilidade pública municipal do Instituto de Cidadania Efraim.
Renova a Utilidade Pública Municipal a Creche Escola Comunitária Fonte de Luz.
Renova a Utilidade Pública Municipal da Associação Santa Beatriz.
Renova a utilidade pública municipal da Associação de Pais e Amigos de Deficientes Auditivos do estado da Bahia - APADA/BA.
Renova a utilidade pública municipal da Fundação ADM.
Declara a utilidade pública municipal do Instituto Nacional de Bombeiros Voluntários - INBV.
Declara a utilidade pública municipal do INSTITUTO PROCIENCIA DE TECNOLOGIA, EDUCACAO, INOVACAO E SAUDE, CNPJ nº 28.274.208/0001-18.
Declara a utilidade pública municipal da Associação Conexão Criança
Pesar pelo falecimento do empresário e chefe da auditoria da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), senhor Paulo Tannus, deixando uma lacuna na história política da Bahia.