Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Renova a Utilidade Pública Municipal da Associação Nicury do Parque.
Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Ideologia Calabar.
Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Comunitária Nossa Senhora Medianeira.
Renova a Utilidade Pública Municipal do Bloco Carnavalesco e Cultural Axé Dadá
Revoga a Lei 9498/2019.
Renova a Utilidade Pública Municipal da Associação Cultural e Carnavalesca Corrente do Samba.
Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Desportiva Cultural Ponte Preta.
Renova a utilidade pública municipal da Associação Comunitária Pingo de Gente.
Declara a Utilidade Publica Municipal da Associação Comunidade Canaã.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize estudo de viabilidade técnica para a instalação de um Centro de Acolhimento para pessoas em Situação de Rua no Bairro São Tomé de Paripe.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica para instituir a Semana Municipal do Ciclismo.
Declara a Utilidade Pública Municipal do Centro Espirita Trabalhadores da Seara de Cristo- CETRASC.
Dispõe sobre a criação da politica pública municipal de aproveitamento dos vazios urbanos embaixo de viadutos em toda Salvador, para criação de espaços de prática de atividades esportivas, culturais e de lazer.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que promova estudo de viabilidade técnica para a implantação de um Restaurante Prato do Povo no bairro N. Constituinte.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que promova estudo de viabilidade técnica para a implantação de um Restaurante Prato do Povo no bairro I. Frades.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que promova estudo de viabilidade técnica para a implantação de um Restaurante Prato do Povo no bairro I. Maré.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que promova estudo de viabilidade técnica para a implantação de um Restaurante Prato do Povo no bairro I. Bom Jesus dos Passos .
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que promova estudo de viabilidade técnica para a implantação de um Restaurante Prato do Povo no bairro São João do Cabrito.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que promova estudo de viabilidade técnica para a implantação de um Restaurante Prato do Povo no bairro Calçada.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que promova estudo de viabilidade técnica para a implantação de um Restaurante Prato do Povo no bairro Boa Vista de São Caetano.