Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Dispõe sobre a emissão de nota fiscal no ato do abastecimento dos veículos em postos de combustível e dá outras providencias.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize a instalação de iluminação da praça Cairú e restaure o monumento em sua homenagem.
Dispõe sobre a utilização de aplicativos e plataformas online para intermediar aluguéis, exploração de hospedagem remunerada, cadastro de imóveis e envio de contratos no Município de Salvador, e dá outras providências.
Declara a utilidade pública municipal da Creche Escola Baby e Kids.
Renova a utilidade pública municipal do Clube de Mães dos Moradores de Águas Claras.
Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Cultural Art Ronda Afoxé A.C.A.R.A
Declara a Utilidade Pública Municipal do Grupo Cultural e Recreativo Insaba Maza.
Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Cultural e Beneficente Afoxé Oba de Xangô.
Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Comum e Recreação do Afoxé Filhos do Congo.
Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Comunitária Alzira do Conforto.
Renova a utilidade pública municipal da Escola Creche Lar Feliz
Declara a Utilidade Pública Municipal do Lar Fonte de Fraternidade e Centro de Humanização para Pessoas com Deficiência.
Renova a utilidade pública municipal do Centro Educacional Comunitário Educar para Libertar.
Renova a utilidade pública municipal da Creche Escola Comunitária Criança Feliz.
Declara a Utilidade Pública Municipal da TELMA - Teatro Espírita Leopoldo Machado.
Renova a Utilidade Pública Municipal da Associação Alecrim.
Renova a Utilidade Pública Municipal da entidade Congregação das Religiosas Franciscanas Imaculatinas.
Declara utilidade Publica a Associação da Comissão de Transparência da União dos Rodoviários da Bahia
Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Faght de Tae-Kwon-Do.
Indica ao Exmo. Prefeito, o estudo de viabilidade técnica para criação e implementação das notificações de infrações de trânsito emitidas pela Superintendência de Trânsito de Salvador através de meio eletrônico, SMS e e-mail.