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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
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MOC 72/2019Mocao

Repúdio à declaração, amplamente vinculada na imprensa, do atual Presidente da República, que no dia 28 de junho de 2019, declarou em entrevista à rádio Jovem Pan: [...] Para que serve essa Ordem dos Advogados do Brasil a não ser para defender quem está à margem da lei?! .

Balbino Santos Carvalho (DC) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 03/05/2021
RUP 42/2019Requerimento de Utililidade Publica

Declara a utilidade pública municipal da Associação Criança Inocente.

Edvaldo Pereira de Brito (PSD) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 23/09/2019
PLE 217/2019Projeto de Lei

Estabelece critérios fixos para a instituição da obrigatoriedade de afixação de informativos, em recintos privados na cidade Salvador.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Utilidade Pública

Redistribuidoúltimo passo em 09/03/2026
RUP 40/2019Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação de Moradores Zumbi dos Palmares Palestina.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 22/07/2019
RUP 39/2019Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Beneficente de Moradores Rosa de Saron.

Edvaldo Pereira de Brito (PSD) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 22/07/2019
RUP 38/2019Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Futuro Nação.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 22/07/2019
PIN 324/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, a adoção de medidas necessárias para iluminação do Elevador Lacerda e ou demais monumentos públicos na cor amarela no mês de setembro.

Cezar Leite (PL) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 27/08/2019
RUP 37/2019Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Raiz da Muralha D'Chacó.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 22/07/2019
RUP 33/2019Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Cultural Beneficente e Carnavalesca Bola Cheia.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 03/07/2019
RUP 32/2019Requerimento de Utililidade Publica

Declara de utilidade pública municipal a Associação Abraço às Famílias com Crianças Portadoras de Microcefalia e Outras Malformações Congênitas - ABRAÇO

Marcos Antônio Guimarães Mendes (PSOL) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2019
RUP 31/2019Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal da entidade Augusta e Respeitável Loja Simbólica Fraternidade Baiana.

Alfredo Macedo Mangueira (Republicanos) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2019
RUP 30/2019Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação de Cultura e Entretenimento Ibéji.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 03/07/2019
RUP 29/2019Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Amigos do Samba Brasileiro - Clube do Samba da Bahia.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2019
RUP 28/2019Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Recreativa e Cultural Bloco Carnavalesco Vamos Nessa.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2019
RUP 27/2019Requerimento de Utililidade Publica

Renova a Utilidade Pública Municipal da Associação Cultural Comunitária e Carnavalesca Mutantes.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2019
RUP 26/2019Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Recreativa Cultural e Carnavalesca de Samba Millenar.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2019
RUP 25/2019Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal do Grupo Cultural Recreativo e Beneficente Commanche do Pelô.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2019
RUP 24/2019Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Cultural e Recreativa Afinidade.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2019
RUP 23/2019Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal do Grupo Cultural Ska Reggae.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2019
RUP 22/2019Requerimento de Utililidade Publica

Renova a Utilidade Pública Municipal da União dos Blocos de Percussão de Salvador.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2019