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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
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RUP 20/2019Requerimento de Utililidade Publica

Renova a Utilidade Pública Municipal da Associação Cultural e Recreativa as Kuviteiras.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2019
RUP 19/2019Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Cultural Banana Reggae.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2019
PIN 131/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova a Limpeza do Canal da Via Tronco no bairro de Ilha Amarela.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 16/07/2019
PIN 119/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, o estudo de viabilidade para construção de uma ponte de ligação Plataforma x Ribeira.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 23/02/2021
PIN 118/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que a EMBASA (Empresa Baiana de Águas e saneamento S/A) forneça caixas d''água para as famílias de baixa renda na região metropolitana da capital.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 23/02/2021
PLE 60/2019Projeto de Lei

Dispõe sobre o uso de fogos de artifício silenciosos em eventos no Município de Salvador e dá outras providências.

Marcos Antônio Guimarães Mendes (PSOL) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 02/03/2020
RUP 17/2019Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação dos Motoristas Oficiais do Estado da Bahia - ASMOEB.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 03/07/2019
RUP 16/2019Requerimento de Utililidade Publica

Renova a Utilidade Pública Municipal do Centro de Integração Familiar - CEIFAR.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 03/07/2019
PLE 48/2019Projeto de Lei

Dispõe que restaurantes, pizzarias, churrascarias, bares, cafés, lanchonetes, casas de sucos e casas de shows forneçam água filtrada gratuitamente aos seus clientes.

Marcos Antônio Guimarães Mendes (PSOL) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 05/03/2020
RUP 11/2019Requerimento de Utililidade Publica

Renova a utilidade pública municipal da Associação Educativa e Cultural Maria Emília

Edvaldo Pereira de Brito (PSD) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 14/03/2019
RUP 9/2019Requerimento de Utililidade Publica

Declara a utilidade pública municipal da Associação Educativa e Cultural Arte Ger Ação.

Silvio Humberto (PSB) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 14/03/2019
RUP 8/2019Requerimento de Utililidade Publica

Renova a utilidade pública municipal do Instituto de Educação Medianeiras da Paz - IEMPAZ

Edvaldo Pereira de Brito (PSD) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 14/03/2019
RUP 5/2019Requerimento de Utililidade Publica

Renova a Utilidade Pública Municipal da Liga Álvaro Bahia.

Aladilce Souza (PC do B) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 14/03/2019
RUP 4/2019Requerimento de Utililidade Publica

Renova a utilidade pública municipal da Associação e Creche Santa Izabel

Edvaldo Pereira de Brito (PSD) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 14/03/2019
RUP 79/2018Requerimento de Utililidade Publica

Renova a utilidade pública municipal do Clube de Mães e Abelhas Mestras de Cajazeiras XI

Edvaldo Pereira de Brito (PSD) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2019
RUP 77/2018Requerimento de Utililidade Publica

Declara de utilidade pública municipal da Associação Educacional e Cultural Estação Criança

Clistenes Bispo (UNIÃO) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 04/04/2019
RUP 70/2018Requerimento de Utililidade Publica

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Adonai - Centro Nova Semente.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 11/02/2019
RUP 67/2018Requerimento de Utililidade Publica

Renova a utilidade pública municipal da Instituição Assistencial e Beneficente Conceição Macedo - IBCM.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 11/02/2019
RUP 65/2018Requerimento de Utililidade Publica

Renova a utilidade pública municipal do Grupo de Jovens Liberdade Já

Edvaldo Pereira de Brito (PSD) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 21/12/2018
RUP 64/2018Requerimento de Utililidade Publica

Renova a utilidade pública municipal do Clube de Mães do Conjunto Vila Verde - Creche Vila Verde.

Edvaldo Pereira de Brito (PSD) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 21/12/2018