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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
1.758 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 260/2025Mocao

Moção de aplausos pelo Dia do Evangélico.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 259/2025Mocao

Moção de aplausos pelo Dia do Diretor Escolar.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 18/12/2025
MOC 258/2025Mocao

Moção de Aplauso pelo Dia de Todos os Santos.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 257/2025Mocao

Moção de aplausos pelo Dia de Nossa Senhora das Graças.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 256/2025Mocao

Moção de aplausos pelo Dia de Ação de Graças.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 255/2025Mocao

Moção de aplausos pelo Dia da Baiana de Acarajé.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 254/2025Mocao

Moção de aplausos pelo Dia Mundial da Pneumonia.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 253/2025Mocao

Moção de aplausos pelo Dia do Músico.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 252/2025Mocao

Moção de Aplausos pelo Dia de São Zacarias e Santa Isabel.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 247/2025Mocao

Moção do Congratulação e Aplausos pelos 56 anos do Jornal Tribuna da Bahia

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2026
MOC 244/2025Mocao

Congratulações pela comemoração dos 113 anos do Jornal a Tarde

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2026
REP 279/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em homenagem ao Dia do Biomédico, celebrado anualmente em 20 de novembro

Felipe Santana (PSD) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 21/10/2025
REP 275/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração pelos 21 anos do Conselho Municipal das Entidades Negras

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
MOC 238/2025Mocao

Moção de aplausos pelo Dia de Jubileu da Igreja Católica.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2026
PLE 456/2025Projeto de Lei

Institui o Dia Municipal da Não Violência , a ser celebrado anualmente em 02 de outubro, e dá outras providências.

Aladilce Souza (PC do B) · Datas Comemorativas

Ordem do Diaúltimo passo em 08/05/2026
REP 274/2025Requerimento Especial

Requer a mesa Sessão especial em comemoração ao dia do Marinheiro

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
MOC 227/2025Mocao

Moção de aplausos pela promulgação da Constituição Federal de 1988.

Marcelo Guimarães Neto (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2026
MOC 225/2025Mocao

Requeiro a esta Casa Legislativa uma Moção de Aplausos ao Partido Social Democrático (PSD) pela passagem dos seus 14 anos de fundação

Felipe Santana (PSD) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2026
MOC 221/2025Mocao

Moção de aplausos pelo Dia Internacional da Não Violência.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2026
PLE 440/2025Projeto de Lei

Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município, o dia 17 de julho como o Dia Municipal do Curupira e da Proteção às Florestas.

Hamilton Assis (PSOL) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 23/01/2026