Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em razão do Dia do Empreendedorismo Feminino, a ser celebrado em 19 de novembro de 2025.
Inclui no Calendário Oficial de Festividades do Município de Salvador o evento Festa de Olojá Senhor do Mercado , realizado na Feira de São Joaquim.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração aos 70 anos do DIEESE Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos
Institui o Dia Municipal da Agroecologia
Institui o DIA CLOVIS MOURA no calendário oficial da cidade de Salvador e dá outras providências.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao dia do Soldado - Patrono Duque de Caxias.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao dia dos Clubes Esportivos Sociais.
Requer Sessão Especial para comemorar o Dia do Profissional de Educação Física
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao dia do Aviador.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao dia do Escoteiro do Mar.
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Bruno Reis, a criação de uma Feira de Economia Criativa Junina em Salvador, como parte do calendário oficial de festejos do mês de junho, com o objetivo de oferecer um espaço de lazer, cultura e geração de renda, valorizando a produção artesanal e os empreendedores locais que têm no período junino uma importante fonte de renda.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração aos 40 anos da TV Educativa da Bahia TVE, emissora de televisão pública do Estado da Bahia.
Institui, no Município de Salvador, o Dia Municipal das Orientadoras de Mensageiras do Rei.
Realização de Sessão Especial em comemoração ao projeto social Universal as Forças Policiais, da Igreja Universal do Reino de Deus
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração à 1ª edição de 2025, da Homenagem aos Trabalhos Desenvolvidos pelas Igrejas Evangélicas na Cidade de Salvador.
Institui o DIA DE COMBATE AO RACISMO AMBIENTAL e dá outras providências.
Denomina "Papa Francisco um logradouro público desta Cidade.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao aniversário do Conselho Regional de Nutricionistas da 5ª Região-CRN-5, que abrange os estados da Bahia e Sergipe, a ser comemorado no mês de junho, com dia e horário a serem marcados.
Requer sessão especial para comemorar os 100 (cem) anos do GEDCC- Grupo Espírita Deus Cristo e Caridade
Nos termos do Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Projeto Elas Lideram, com data e horas a serem marcados posteriormente.