Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Aplausos em comemoração ao Dia Mundial do Doador de Sangue, comemorado anualmente no dia 14 de junho.
Aplausos em comemoração ao 114° Aniversario das Igrejas Assembleias de Deus no Brasil, comemorado anualmente no dia 18 de junho.
Requeir à Mesa, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Especial em homenagem ao Mês da Mulher e ao Legado Feminino em Salvador.
Institui o DIA DAS MARISQUEIRAS e dá outras providências.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Nacional do Voluntário, a ser realizada no mês de agosto do ano de 2025, no Plenário Cosme de Farias.
Aplausos pelos 60 anos de fundação do Hospital Martagão Gesteira.
Aplausos à Santa Casa de Misericórdia de Ruy Barbosa por seus 75 anos de dedicação à saúde da população baiana.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Prêmio Educadores que Inspiram, a ser realizada no ano de 2025, no Plenário Cosme de Farias.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração à Semana Municipal do Jovem Empreendedor, a ser realizada no mês de novembro do ano de 2025, no Plenário Cosme de Farias.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao décimo segundo Aniversário do Estatuto da Juventude a ser realizada no mês de agosto do ano de 2025, no Plenário Cosme de Farias
Aplausos em homenagem as mulheres pela passagem do Dia Internacional da Mulher.
Aplausos em comemoração aos 40 anos da TV Bahia.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 40 anos da Defensoria Pública do Estado da Bahia, em data e horário a definir.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial para celebrar os 80 anos do Instituto de Perinatologia da Bahia IPERBA, em data e horário a definir.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao dia do DeMolay, com objetivo de homenagem ao centenária da instituição.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Centenário de Mãe Stella de Oxóssi
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 50 anos do livro Teatro do Oprimido e outras poéticas políticas, de Augusto Boal.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial para celebrar os 45 anos ASSUFBA (Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Universidades Públicas Federais no Estado da Bahia), em data e horário a definir.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial para discutir o Serviço Social e a Defesa das Políticas Públicas em Salvador, em celebração ao Dia do Assistente Social, em data e horário a serem definidos, em data e horário a definir.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial em comemoração 217 anos da Faculdade de Medicina da Bahia - UFBA, em data e horário a definir.