Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Requer a Mesa ouvido o plenário Sessão Especial em alusão ao dia Nacional do Surdo em 26 de setembro de 2025 dás 09h ás 12h.
Requer a Mesa ouvido o plenário Sessão Especial em alusão ao dia Mundial da Conscientização do Autismo em 02 de abril de 2025 dás 09h ás 12h.
Requer a mesa ouvido o plenário a realização de Sessão Especial em alusão ao dia Internacional da Sindrome de Down em 19 de março de 2025 das 09h às 12h.
Requer Sessão Especial no Plenário Legislativo, em comemoração aos 22 anos da Igreja Batista Missionária Ágape em 17 de março de 2025 às 18:00.
Congratulações à Comunidade Católica Shalom, instituição que há 43 anos tem sido um farol de esperança e transformação a nível internacional.
Congratulações pelo aniversário de 113 anos da Paróquia Nossa Senhora da Luz
Congratulações à Paróquia Nossa Senhora da Assunção por seus 45 anos de existência.
Congratulações ao Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (CREMEB), que neste ano de 2025 completa 67 anos de existência.
Congratulações pelo aniversário de 57 anos do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia.
Congratulações ao Conselho Regional de Administração da Bahia (CRA-BA), que neste ano de 2025 completa 57 anos de existência.
Congratulações ao Clube dos Seguradores da Bahia, que neste ano de 2025 completa 66 anos de existência.
Congratulações ao Centro Avançado de Empreendedorismo do Nordeste de Amaralina (CAENA), que neste ano celebra mais 11 anos de existência e conquistas.
Requer à Mesa a realização de Sessão Especial pela passagem dos 22 Anos da Lei 10.639 de 09 de janeiro de 2003, que inclui no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira .
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração à trajetória do Coletivo de Coordenadoras/es Pedagógicas/os da Rede Municipal de Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 40 Anos do Movimento Comunista Revolucionário.
Aplauso em comemoração aos 71 anos dos festejos religiosos realizados em homenagem à Santa Luzia, anualmente no dia 13 de dezembro, no bairro do Engenho Velho de Brotas.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial no dia 18 de março de 2025, às 19h, em comemoração ao Dia Municipal do Rotary.
Aplausos em alusão ao dia 05 de novembro, dia do Técnico Agrícola, prestigiosa profissão de grande relevância, sobretudo para a garantia e desenvolvimento da agricultura familiar, da Defesa Agropecuária, do Meio Ambiente e da Educação Sanitária e Ambiental.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração pela passagem dos 20 anos do Conselho Municipal das Comunidades Negras (CMCN).
Moção de Aplausos em homenagem ao dia dos Professores.