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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
1.758 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 227/2023Mocao

Congratulação em comemoração aos 150 anos de existência do Farol de Itapuã.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 01/04/2024
REP 221/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em 22 de novembro de 2023, para comemoração ao Dia dos Músicos.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
MOC 221/2023Mocao

Aplauso em homenagem ao Dia do Profissional de Administração celebrado anualmente no dia 09 de setembro.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 01/11/2023
MOC 220/2023Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia do Nutricionista, celebrado anualmente no dia 31 de agosto.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 01/11/2023
MOC 219/2023Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia São Jorge comemorado anualmente no dia 29 de agosto.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 01/11/2023
MOC 218/2023Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia dos Bancários, celebrada anualmente no dia 28 de agosto.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 01/11/2023
MOC 217/2023Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia de Santa Mônica, celebrada anualmente no dia 27 de agosto.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 01/11/2023
MOC 216/2023Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Santo Agostinho comemorado anualmente no dia 26 de agosto.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 01/11/2023
MOC 215/2023Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia do Psicólogo celebrado anualmente no dia 27 de agosto.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 01/11/2023
MOC 214/2023Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia de São Bartolomeu, celebrado anualmente no dia 24 de agosto.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 01/11/2023
MOC 213/2023Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia de Santa Rosa de Lima, celebrado anualmente no dia 23 de agosto.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 01/11/2023
MOC 212/2023Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia Nacional do Historiador, comemorado em 18 de agosto, uma homenagem ao nascimento de Joaquim Aurélio Barreto Nabuco Araújo (1849 - 1910) e regulamentada em 2009 pela lei no 12.130.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 01/11/2023
MOC 211/2023Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia do Corretor de Imóveis comemorado no dia 27 de agosto

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 01/11/2023
MOC 208/2023Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia Nacional do Patrimônio Histórico, comemorado em 17 de agosto, uma homenagem ao nascimento de Rodrigo Melo Franco de Andrade, historiador, jornalista, advogado e o maior responsável pela consolidação jurídica do tema Patrimônio Cultural no Brasil e pela criação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN em 1937, que presidiu até 1967.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 01/11/2023
MOC 207/2023Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia de São Roque, celebrado anualmente no dia 16 de agosto, como forma de homenagear o padroeiro dos inválidos e cirurgiões, além de ser o protetor contra a peste e demais epidemias.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 01/11/2023
PLE 211/2023Projeto de Lei

Institui o Dia Municipal de Combate ao Tráfico de Pessoas

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Aguardando Deliberaçãoúltimo passo em 11/05/2026
PLE 210/2023Projeto de Lei

Institui o Dia Municipal de Zé Pilintra

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 13/08/2025
MOC 206/2023Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia Nacional das Santas Casas, celebrado no dia 15 de agosto.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 01/11/2023
MOC 205/2023Mocao

Aplauso em comemoração à Nossa Senhora da Penha de França, celebrado anualmente no dia 15 de agosto.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 01/11/2023
MOC 204/2023Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia de Nossa Senhora da Esperança, celebrada anualmente no dia 15 de agosto.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 01/11/2023