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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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REP 159/2023Requerimento Especial

Requer á Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em comemoração aos 40 anos do Samba do Toróró, em data e horário a serem posteriormente agendados.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 24/05/2023
MOC 106/2023Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia do Gari, celebrado anualmente no dia 16 de maio.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 24/10/2023
MOC 105/2023Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia do Assistente Social, celebrado anualmente no dia 15 de maio.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 24/10/2023
MOC 104/2023Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Santa Clara celebrado anualmente no dia 13 de maio.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 24/10/2023
MOC 103/2023Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia da Padroeira da Paróquia Nossa Senhora de Fátima celebrado anualmente no dia 13 de maio.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 24/10/2023
MOC 102/2023Mocao

Aplauso em comemoração ao dia da Padroeira da Paróquia Nossa Senhora do Resgate celebrado anualmente no dia 07 de maio.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 24/10/2023
MOC 101/2023Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia do Oftalmologista, celebrado anualmente no dia 07 de maio.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 24/10/2023
MOC 100/2023Mocao

Aplauso em comemoração ao dia do Padroeiro da Paróquia São José Operário e da Paróquia Cristo Operário, comemorado anualmente no dia 1º de maio.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 24/10/2023
MOC 98/2023Mocao

Congratulação em homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, comemorado anualmente em 18 de maio.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 24/10/2023
MOC 97/2023Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia do Ferroviário comemorado anualmente no dia 30 de abril.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 24/10/2023
PLE 105/2023Projeto de Lei

Institui o Dia Municipal da Paz nas Escolas de Salvador, a ser comemorado, anualmente no dia 20 de abril e dá outras providências.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Datas Comemorativas

Lei nº 9758/2023último passo em 09/09/2024
MOC 96/2023Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Nossa Senhora da Paz celebrado anualmente no dia 28 de abril.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 24/10/2023
MOC 95/2023Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia São Marcos celebrado anualmente no dia 25 de abril.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 24/10/2023
MOC 94/2023Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia da Contabilidade comemorado anualmente no dia 25 de abril.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 24/10/2023
MOC 93/2023Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Santo Antônio celebrado anualmente no dia 24 de abril.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 24/10/2023
MOC 92/2023Mocao

Congratulações pelo aniversário dos 55 anos de fundação na Cidade de Salvador do Colégio Estadual Luís Viana, comemorado nesta quinta-feira, dia 22 de abril de 2023.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 24/10/2023
MOC 91/2023Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia do Exército Brasileiro comemorado anualmente no dia 19 de abril.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 24/10/2023
MOC 90/2023Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia de Santo Expedito comemorado anualmente no dia 19 de abril.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 24/10/2023
MOC 89/2023Mocao

Aplauso em reconhecimento ao Dia da Hemofilia, que anualmente é considerado no dia 17 de abril.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 24/10/2023
MOC 88/2023Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia do Sacerdócio comemorado anualmente no dia 16 de abril

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 24/10/2023