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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
1.758 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 129/2026Mocao

Aplausos ao Sindicato dos Servidores da Fazenda do Estado da Bahia (Sindsefaz), pela celebração de seus 30 anos de fundação, em reconhecimento à sua trajetória de defesa dos fazendários, fortalecimento da administração tributária e contribuição para a justiça fiscal e o serviço público no Estado da Bahia.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 19/08/2026
MOC 128/2026Mocao

Aplausos ao Dia do Jovem.

Felipe Santana (PSD) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 19/08/2026
MOC 127/2026Mocao

Aplausos em exaltação ao aniversário de 388 anos do bairro de Plataforma, em Salvador/BA, celebrado em 16 de abril.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 19/08/2026
MOC 123/2026Mocao

Aplausos aos 50 anos de sacerdócio do Padre Oliveira.

Hamilton Assis (PSOL) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 29/09/2026
REP 102/2026Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Municipal das Ações Afirmativas, em data e horário a ser posteriormente marcada.

Silvio Humberto (PSB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
REP 101/2026Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia do Corretor de Imóveis, celebrado em 27 de agosto, com data e horário a serem posteriormente definidos

Andre Moreira Fraga (PV) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
MOC 120/2026Mocao

Aplausos aos 81 anos do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado da Bahia (Sinjorba).

Hamilton Assis (PSOL) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 19/08/2026
PLE 92/2026Projeto de Lei

Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Salvador, o Dia da Família ao Pé da Cruz, e dá outras providências.

Luiz Carlos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Lei nº 10018/2026último passo em 15/09/2026
REP 100/2026Requerimento Especial

Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Mundial do Combate a Meningite.

Felipe Santana (PSD) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
REP 99/2026Requerimento Especial

Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Nacional do Sistema Braille, celebrado em 08 de abril.

Felipe Santana (PSD) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
REP 98/2026Requerimento Especial

Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Nacional do Jornalista, celebrado em 07 de abril.

Felipe Santana (PSD) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
REP 97/2026Requerimento Especial

Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho.

Felipe Santana (PSD) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
REP 96/2026Requerimento Especial

Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia do Metalúrgico, celebrado em 21 de abril.

Felipe Santana (PSD) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
REP 95/2026Requerimento Especial

Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Mundial da Doença de Parkinson

Felipe Santana (PSD) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
REP 94/2026Requerimento Especial

Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia da Empregada Doméstica.

Felipe Santana (PSD) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
REP 93/2026Requerimento Especial

Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Nacional do Médico legista.

Felipe Santana (PSD) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
MOC 107/2026Mocao

Reconhecimento pela Sexta-feira Santa.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 24/08/2026
MOC 106/2026Mocao

Reconhecimento pelo Domingo de Páscoa.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 30/09/2026
MOC 105/2026Mocao

Apoio e reconhecimento pelo Dia Nacional de Combate ao Bullying e à violência na escola.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 24/08/2026
MOC 104/2026Mocao

Apoio pelo Dia Mundial da Conscientização do Autismo.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 24/08/2026