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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
1.758 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 36/2022Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia de Nossa Senhora dos Navegantes, celebrado anualmente no dia 02 de fevereiro.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 08/06/2022
MOC 35/2022Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Nossa Senhora da Penha de França, celebrado anualmente no dia 28 de Janeiro.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 14/03/2024
MOC 34/2022Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia de Combate ao Trabalho Escravo, celebrado anualmente no dia 28 de Janeiro.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 14/03/2024
MOC 33/2022Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia do Carteiro, celebrado anualmente no dia 25 de Janeiro.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 14/03/2024
MOC 32/2022Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia de Nossa Senhora da Paz, celebrado anualmente no dia 24 de Janeiro.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 08/06/2022
MOC 31/2022Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Nossa Senhora do Resgate celebrado anualmente no dia 20 de Janeiro.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 14/03/2024
MOC 30/2022Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia do Farmacêutico, celebrado anualmente no dia 20 de Janeiro.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 14/03/2024
MOC 29/2022Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia Dos Tribunais de Conta no Brasil, celebrado anualmente no dia 17 de Janeiro.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 14/03/2024
MOC 28/2022Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia de Santo Amaro de Ipitanga celebrado anualmente no dia 15 de Janeiro.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 08/06/2022
MOC 27/2022Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Jesus de Nazaré celebrado anualmente no dia 07 de Janeiro.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 14/03/2024
MOC 26/2022Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia de Reis celebrado anualmente no dia 06 de Janeiro.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 08/06/2022
MOC 25/2022Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia do Hemofílico, celebrado anualmente no dia 04 de Janeiro.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 14/03/2024
PLE 18/2022Projeto de Lei

Institui o 22 de setembro o Dia Municipal do Paratleta em Salvador

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Datas Comemorativas

Lei nº 9723/2023último passo em 18/10/2023
PIN 14/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, seja alterado o ponto facultativo do carnaval para o mês de abril.

Henrique Santana Carballal (PDT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 24/04/2023
REP 63/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, em data a ser marcada.

Laina Crisóstomo Souza De Queiroz (PSOL) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
REP 54/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao dia do Vigilante.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
REP 53/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Dia do Reggae.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
REP 52/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Dia Mundial do Compositor

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
REP 50/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Dia do Bombeiro Civil.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
REP 49/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Dia Mundial do Afoxé

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022