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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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1.758 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 138/2021Mocao

Congratulações pelos 52 anos do Jornal Tribuna da Bahia.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 16/03/2022
MOC 137/2021Mocao

Congratulações pelos 31 anos do Hospital Fundação Bahiana de Cardiologia.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 16/03/2022
MOC 136/2021Mocao

Congratulações pelos 53 anos de trabalho de excelência prestado pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) no município de Salvador.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 16/03/2022
MOC 132/2021Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia das Crianças, que ocorre no próximo dia 12 de outubro do corrente ano no Brasil.

Emerson Penalva Lopes Dos Santos (PDT) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 16/03/2022
MOC 131/2021Mocao

Congratulação em homenagem ao Dia de Nossa Senhora Aparecida, que é comemorado no Dia 12 de outubro do corrente ano e é considerado feriado nacional no país.

Emerson Penalva Lopes Dos Santos (PDT) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 16/03/2022
REP 212/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao GACC-BA 33 anos: juntos no combate ao câncer infanto-juvenil.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 22/11/2021
REP 211/2021Requerimento Especial

Sessão Especial em comemoração ao 85 anos da Associação Bahiana de Esperanto (ABE).

Silvio Humberto (PSB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 22/11/2021
REP 210/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 21 anos do IPESCO Instituto Permanente Sociedade Civil Organizada, com objetivo de discutir a importância do instituo no combate à desigualdade social em salvador, em data a ser marcada.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 22/11/2021
MOC 125/2021Mocao

Aplauso em comemoração ao O Dia do Funcionário Municipal celebrado em 20 de setembro, em homenagem aqueles que trabalham para prefeituras dos municípios.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 16/03/2022
MOC 121/2021Mocao

Aplauso em comemoração ao dia dedicado à Nossa Senhora de Brotas, celebrado no 3º domingo do mês de setembro, que esse ano será no dia 19.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 16/03/2022
MOC 119/2021Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia do Ortopedista comemorado no dia 19 de setembro, como forma de homenagear, os profissionais que cuidam de tudo que relaciona-se ao aparelho locomotor humano, ao sistema esquelético e estruturas associadas.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 16/03/2022
PLE 304/2021Projeto de Lei

Institui a semana em defesa da democracia denominada Semana Ulysses Guimarães , no âmbito do município de Salvador, e dá outras providências.

Jose Antonio Mesquita Nogueira (PRD) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 19/05/2022
PLE 303/2021Projeto de Lei

Institui a Semana de Conscientização e Combate ao Relacionamento Abusivo no âmbito do município de Salvador e dá outras providências.

Jose Antonio Mesquita Nogueira (PRD) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 15/07/2025
MOC 115/2021Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia de Nossa Senhora das Dores celebrado em 15 de setembro.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 16/03/2022
MOC 114/2021Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia da Santa Cruz, celebrado anualmente no dia 14 de setembro.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 16/03/2022
REP 202/2021Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em comemoração ao dia Municipal do Fisco.

Silvio Humberto (PSB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 07/10/2021
MOC 111/2021Mocao

Aplauso em comemoração ao aniversário de 37 anos de fundação do Centro de Pesquisa e Assistência em Reprodução Humana - CEPARH comemorado no dia 5 de setembro de 2021.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 28/03/2022
PLE 292/2021Projeto de Lei

Institui o Dia Municipal dos Solteiros.

Henrique Santana Carballal (PDT) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2025
REP 197/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Estadual de combate ao Homicídio e a Impunidade, em data a ser marcada.

Laina Crisóstomo Souza De Queiroz (PSOL) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 07/10/2021
MOC 103/2021Mocao

Aplausos e congratulações pelo aniversário do Padre Nivaldino Bento.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 28/03/2022