Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Aplausos aos 40 anos do Sindicato dos Trabalhadores em Água e Esgoto da Bahia (Sindae).
Aplausos pelo Dia Internacional da Síndrome de Down.
Aplausos pelo Dia de São José.
Aplausos pelo Dia de São Dimas.
Aplausos pelo Dia da Escola.
Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia do Consumidor, celebrado em 15 de março, data que simboliza a importância da defesa dos direitos nas relações de consumo e o fortalecimento das políticas públicas de proteção ao cidadão.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, a realização de uma Sessão Especial em comemoração ao Dia do Professor
Aplausos pelos 25 anos de fundação do Centro Educacional Caridade Irmã Germana Ballabio, instituição educacional situada no Subúrbio Ferroviário de Salvador, que ao longo de sua trajetória tem desempenhado importante papel social e educacional na formação de crianças e no fortalecimento da comunidade local.
Aplausos a Fundação Gregório de Matos pelos 40 anos de sua fundação.
Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, a realização de uma Sessão Especial em alusão ao Julho das Mulheres Negras Latino-Americanas e Caribenhas.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em celebração ao Dia Internacional da Juventude, comemorado anualmente no dia 12 de agosto.
Requer à Mesa, na forma regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em Comemoração aos 90 anos da Igreja Batista Sião.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, a realização de uma Sessão Especial em celebração ao dia Internacional das Cooperativas.
Aplausos pelos 109 anos da Academia de Letras da Bahia (ALB), celebrado em 07 de março.
Aplausos pelos 136 anos do Arquivo Público do Estado da Bahia (APEB), celebrado em 16 de janeiro.
Institui a semana municipal de Enfrentamento às apostas e jogos de azar e dá outras providências.
Aplausos aos 80 anos da Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Projeto Elas Lideram, com data e horas a serem marcados posteriormente.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial em celebração aos 475 anos de criação da Diocese de São Salvador da Bahia e os 350 anos de sua elevação à Arquidiocese Primacial do Brasil, em data e horário a definir.