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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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PLE 224/2018Projeto de Lei

Institui e acrescenta ao Calendário turístico religioso a data 12 de outubro, quando se comemorará o dia de Nossa Senhora Aparecida em Salvador.

Euvaldo Jorge (PPS) · Datas Comemorativas

Lei nº 9419/2018último passo em 10/01/2019
MOC 94/2018Mocao

Aplausos aos 90 anos de fundação da Policia Rodoviária Federal.

Rogéria Santos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 25/04/2019
MOC 90/2018Mocao

Aplausos pelo Dia Nacional da Saúde

Rogéria Santos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 15/01/2019
MOC 89/2018Mocao

Aplausos pela comemoração dos 13 anos de existência do PRB-Bahia

Rogéria Santos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 15/01/2019
MOC 86/2018Mocao

Congratulação pelo 11º aniversário de regulamentação da Guarda Civil Municipal de Salvador.

Rogéria Santos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 15/01/2019
PLE 215/2018Projeto de Lei

Dispõe sobre a instituição do Mês Municipal do Aleitamento Materno no município de Salvador.

Rogéria Santos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Lei nº 9408/2018último passo em 19/12/2018
REP 148/2018Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em homenagem aos 50 anos de fundação da Receita Federal do Brasil

Edvaldo Pereira de Brito (PSD) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/08/2018
MOC 82/2018Mocao

Congratulações pelos 41 anos da Igreja Universal do Reino de Deus.

Rogéria Santos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 15/01/2019
REP 147/2018Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em comemoração ao dia do Outdoor com objetivo de discutir sobre a importância deste veículo de mídia no município de Salvador.

Tiago Correia (PSDB) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/08/2018
PLE 190/2018Projeto de Lei

Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal da Mamografia no município de Salvador.

Rogéria Santos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 12/03/2020
PLE 189/2018Projeto de Lei

Dispõe sobre a inclusão da Marcha contra a Gordofobia no calendário de eventos do município de Salvador.

Rogéria Santos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 19/07/2019
PRE 55/2018Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Ivanilson Gomes dos Santos.

Balbino Santos Carvalho (DC) · Datas Comemorativas

Resolução nº 2693/2018último passo em 24/08/2018
MOC 77/2018Mocao

Aplausos pelo Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.

Rogéria Santos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 25/04/2019
MOC 76/2018Mocao

Aplausos pelo Dia Mundial do Doador de Sangue.

Rogéria Santos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 15/01/2019
REP 146/2018Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em homenagem aos 30 anos da UNEGRO.

Silvio Humberto (PSB) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/08/2018
REP 145/2018Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em comemoração ao Dia do Soldado - em homenagem ao Patrono do Exército Brasileiro Duque de Caxias.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/08/2018
PLE 161/2018Projeto de Lei

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 9.313, de 15 de janeiro de 2018, que institui o Dia Municipal do (a) Agente Penitenciário (a) e dá outras providências.

Rogéria Santos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Lei nº 9420/2018último passo em 25/04/2019
REP 143/2018Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, em homenagem ao Dia da Mídia Social, comemorado no dia 30 de junho.

Luiz Carlos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 28/11/2018