Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Declara a Utilidade Pública Municipal da ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS POVOS TRADICIONAIS MINAJO.
Concede isenção de IPTU para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) e com Síndrome de Down.
Declara a Utilidade Pública Municipal à COALIZAO MARCHA DA CONSCIENCIA NEGRA ZUMBI/DANDARA DOS PALMARES.
Dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica, no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências .
Cria, no âmbito do Município de Salvador a Política Cuidar de Quem Cuida , que estabelece auxílio financeiro e acompanhamento multiprofissional às mães ou responsável por cuidado exclusivo de pessoas com deficiência e/ou idosos acamados por tempo permanente que residam no município.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 04 anos de existência do Instituto Liga do Bem e das suas atividades realizadas em defesa dos direitos sociais, com data e horário a serem posteriormente marcados.
Institui a Semana Municipal da Mãe Atípica.
Dispõe sobre a divulgação, pela rede de prevenção e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes, da cartilha Eu Me Protejo Porque Meu Corpinho É Meu , que ensina a própria criança a reconhecer e se proteger de abusos e agressões na infância, no âmbito do Município de Salvador.
Torna obrigatório a reserva de vaga para pessoas em situação de rua em empresas, indústrias e comércios de grande porte que tenham sede ou filiais nesta capital.
Dispõe sobre as alterações dos artigos da Lei Municipal de nº 5.36, de 03 de abril de 1998, na forma que indica e dá outras providências;
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de renovação de utilidade pública municipal da entidade Casa de Oração Mariazinha, CNPJ 08.139.497/0001-35, com sede e foro nesta Capital.
Aplausos pelo projeto social Depressão Tem Cura, da Igreja Universal do Reino de Deus.
Aplausos pelo projeto social Grupo da Saúde, da Igreja Universal do Reino de Deus.
Aplausos pelo projeto social Grupo Arimatéia, da Igreja Universal do Reino de Deus.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao projeto social Depressão Tem Cura, da Igreja Universal do Reino de Deus, com data e horário a serem definidos posteriormente
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao projeto social Grupo da Saúde, da Igreja Universal do Reino de Deus, com data e horário a serem definidos posteriormente.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao projeto social Grupo Arimateia, da Igreja Universal do Reino de Deus, com data e horário a serem definidos posteriormente.
Aplausos pelo projeto social Universal nas Forças Policiais (UFP), da Igreja Universal do Reino de Deus.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao projeto social Universal nas Forças Policiais, da Igreja Universal do Reino de Deus, com data e horário a serem definidos posteriormente.
Aplausos pelo projeto social MEGA HELP, da Igreja Universal do Reino de Deus.