Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Aplausos ao magnifico trabalho realizado por Dom Petrini na Diocese de Camaçari.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que realize estudo de viabilidade, através da secretaria competente, para reserva no mínimo de 10% (dez por cento), na contratação de aprendizes, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Estado da Bahia, destinadas a jovens em situação de vulnerabilidade social, em especial, aqueles que cumprem ou tenham cumprido medida socioeducativa e/ou em situação de acolhimento familiar.
Acrescenta o art. 8º-A na Lei 9.376/2018 que institui o Programa Municipal de Aprendizagem no âmbito da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal, autoriza o repasse de recursos públicos na forma que indica e dá outras providências
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que promova estudo de viabilidade para formalização de parcerias com Organizações da Sociedade Civil e Instituições de Ensino Superior, através da Secretaria de Políticas para Mulheres - SPM, para implantação de espaços sociais lúdicos em Faculdades e Universidades, públicas e privadas, reservados à filhos de mulheres chefes de família que estudam na instituição de ensino no turno noturno e não tem familiares que possa deixá-los sob seus cuidados.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade para formalização de parcerias com Organizações da Sociedade Civil, através da Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude SPMJ, para implantação de espaços sociais lúdicos em Instituições de Ensino Superior reservados a filhos de mulheres chefes de família que estudam na instituição ensino no turno noturno e não tenham familiares que possam deixá-los sob seus cuidados.
INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Soares Reis, que determine a construção de 01 (UM) Centro de Convivência Socioassistencial no Bairro da Paz, a fim de promover o acesso de crianças, jovens, adultos e idosos às atividades didáticas de grande importância psíquica e social.
Dispõe sobre criação do programa inscrição solidária para todos os eventos esportivos do Município, realizados pela Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (SEMPRE) e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Creche Escola Comunitária Alto das Pontes.
Declara a utilidade pública municipal do Clube de Mães dos Novos Alagados as Heroínas do Lar.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos Absorventes Íntimo Higiênicos no Estado da Bahia.
Declara a utilidade pública municipal da Associação Comunitária dos Direitos e Cidadania e Proteção Humana do Estado da Bahia - ACDCPHEB,
Renova a utilidade pública municipal da Legião da Boa Vontade - LBV.
Renova a utilidade pública municipal da Associação Projeto Sião de Itapuã.
Renova a utilidade pública municipal da Associação das Comunidades Paroquiais de Mata Escura Calabetão - ACOPAMEC.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação de uma COZINHA COMUNITÁRIA, na 2ª Travessa Padre Domingos de Brito, n° 49, CEP: 40.231-181, Bairro Federação, Salvador - Bahia.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação de uma COZINHA COMUNITÁRIA, na Rua 19 de Maio, Travessa Boa Esperança, Brotas, CEP 40.286-380, Salvador - Bahia.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a realização dos estudos de viabilidade técnica para implantação na cidade de Salvador do Programa CNH Social para os Rodoviários Cobradores e outros ativos e inativos .
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação de uma cozinha comunitária, na Rua Sabino Manoel dos Santos, n° 17 Bairro Valéria, CEP 41.300-480, Salvador - Bahia.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em alusão ao Dia Municipal da Família, em data a ser definida.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, providências à implementação do CREAS - Centro de Referência Especializado em Assistência Social, no prédio público localizado na Rua Alameda Marquês de leão, S/N, Bairro Fazenda Coutos 3 CEP 40.730-295 BA.