Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Cria o Núcleo de Diagnóstico do espectro autista na Cidade do Salvador.
Dispõe sobre a criação do programa CNH Social no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.
Declara a utilidade pública da Associação Comunitária do Bairro da Paz CUIDAR E CAMINHAR - ACCC.
Aplausos ao CVV - Centro de Valorização da Vida, pelos 33 anos de atividades em Salvador, com brilhantes serviços prestados à comunidade, de Apoio Emocional e Prevenção ao Suicídio e, pela campanha anual intitulada Setembro Amarelo.
Dispõe da criação do centro de referência de tratamento e acompanhamento do espectro autista na Cidade do Salvador.
Indica ao Exmo. Senhor Governador, Rui, a criação do Núcleo de Atendimento as Crianças e Adolescentes Órfãos do Feminicídio (NACAOF).
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, a criação do Núcleo de Atendimento as Crianças e Adolescentes Órfãos do Feminicídio (NACAOF).
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, para que se digne em viabilizar a implementação do Centro Municipal de Educação Infantil/Creche e Pré-Escolas na Comunidade da Baixinha de Santo Antonio.
Dispõe sobre os funcionários da Rede de Educação, pública e privada, no âmbito do Município de Salvador, realizarem comunicação de maus-tratos sofridos por menores.
Dispõe sobre o registro e cadastro no Sistema Único Saúde SUS, dos recém-nascidos, em Hospitais e Maternidades, no município de Salvador, e dá outras providências
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que disponha no âmbito do Município de Salvador sobre a autorização de fornecimento e distribuição de fraldas descartáveis infantis para famílias de baixa renda e dá outras providências.
Aplausos em alusão aos setenta anos da Congregação Sociedade das Divinas Vocações (Vocacionista) no Brasil.
Declara a utilidade pública municipal da Associação Cultural e Religiosa São Salvador Ilê Axé Oxumarê.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Programa Kit Higiênico Feminino na Rede Municipal de Educação.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalação de brinquedos destinados a crianças portadoras de doenças mentais e/ou físicas nos parques e praças municipais.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 100 anos da Legião de Maria.
Pesar pelo falecimento de Edvaldo Rocha, Coordenador do Sindilimp Agreste.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade técnica através dos seus órgãos competentes, a reserva de 5% das vagas de trabalho para a população em situação de rua, durante o processo licitatório que objetive a contratação de empresas para a realização de serviços e/ou obras, no âmbito do Município de Salvador.
Dispõe sobre a inclusão de álcool etílico em gel a 70º INPM, como item obrigatório nas cestas básicas no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.
Institui o Programa Agente Jovem Ambiental - (PROAJA) no município de Salvador e dá outras providências.