Projetos e leis
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Indica ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Bahia se digne a criar e implementar programa de prevenção e combate ao consumo de drogas na adolescência, utilizando, dentre as ações, o estímulo à prática esportiva nas escolas da rede pública e em todos os Municípios do Estado da Bahia, e, em especial no Município do Salvador.
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, de Salvador se digne a criar e implementar programa de prevenção e combate ao consumo de drogas na adolescência, utilizando, dentre as ações, o estímulo à prática esportiva nas escolas da rede pública do Município do Salvador.
Indica ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Bahia se digne a criar um programa de assistência às crianças com autismo e a sua família, visando possibilitar o seu desenvolvimento saudável e regular.
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito do Município do Salvador se digne a criar um programa de assistência às crianças com autismo e a sua família, visando possibilitar o seu desenvolvimento saudável e regular.
Declara de utilidade pública municipal da entidade Centro Espírita Jorge Olímpio.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, parceria com Clínicas e Hospitais, Associações e Instituições, que tratam e acolhem crianças, adolescentes e/ou adultos e suas famílias em tratamento de câncer, para cadastramento e posterior execução do Programa Morar Melhor, dando conforto e consequentemente mais chances para a cura desta doença.
Dispõe sobre a prioridade de atendimento, para pessoas em tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou que utilizem bolsa de colostomia, na Cidade de Salvador, e dá outras providencias
Declara de utilidade pública municipal a Associação Beneficente, Cultural e Religiosa Petrolina Rigord.
Cria a Frente Parlamentar sobre Drogas.
Aplauso em comemoração ao Dia do Assistente Social, que ocorre no próximo dia 15 de maio.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, nos termos do Art. 61 do Regimento Interno, a criação e instalação de COMISSÃO TEMPORÁRIA DA FAMÍLIA.
Altera e acrescenta a Lei nº 8.646 de 15 de agosto de 2014 que dispõe sobre a notificação compulsória dos casos de violência contra as mulheres, crianças e adolescentes, atendidas em estabelecimentos de saúde públicos e privados, e dá outras providências .
Pesar pelo falecimento de Wallace Santos da Hora
Dispõe sobre a prestação de serviço social nas unidades de saúde, de asilo, de internação e congêneres no Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito da cidade de Salvador, Bruno Reis, que Institua a Rede de Apoio e Acolhimento Psicossocial e de Saúde (RAAPS) às vítimas da pandemia do COVID-19 e seus familiares, e dê as providências necessárias.
Indica ao Exmo, Sr. Prefeito a ampliação do período de inscrição nos cadastros municipais para o acesso ao Programa Salvador por Todos.
Cria a Frente Parlamentar Maria Lúcia Pereira em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua e dos Catadores (as) de Rua.
Indica ao Exmo. Sr. Ministro da Cidadania, João Roma, que doe cestas básicas para a cidade de Salvador, para que possamos ter níveis mínimos de segurança alimentar para nossa população.
Indica ao Exmo. Prefeito da Cidade do Salvador Senhor Bruno Reis, estudo de viabilidade técnica junto aos órgãos municipais competentes para inclusão do Programa Morar Melhor para a comunidade da Rua Onze de Agosto, bairro da Federação, no âmbito do município de Salvador.
Indica ao Exmo. Prefeito da Cidade do Salvador Senhor Bruno Reis, estudo de viabilidade técnica junto aos órgãos municipais competentes para inclusão do Programa Morar Melhor para a comunidade da Rua Alto da Sereia, Bairro do Rio Vermelho, no âmbito do município de Salvador.