Projetos e leis
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Renova a Utilidade Pública Municipal do Monte Tabor Centro Ítalo-Brasileiro de Promoção Sanitária
Indica ao Exm° Sr. Governador, a manutenção dos benefícios direcionados aos alunos da Rede Pública Estadual de Ensino na capital, mesmo após o final do período de isolamento social e retorno as aulas presenciais.
Indica ao Exm° Sr. Prefeito, autorização para funcionamento pleno de todas as peixarias do município, salvaguardadas as medidas protetivas previstas em decretos municipais que tratam da prevenção sobre a contaminação do novo Coronavírus.
Congratulações pelo aniversário de 32 anos do Ministério Batista Internacional Caminho das Árvores.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a inclusão no programa para distribuição de cesta básica e auxílio do Salvador por todos para as mulheres que possuam medida protetiva e não possuam renda declarada ou estejam desempregadas na cidade do salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que edite nova legislação para atualizar a Lei 9.517/2020 para incluir no programa Salvador por Todos os guias, condutores de visitantes e monitores de turismo, enquanto tiverem debaixo da pandemia do Coronavírus, desde que provem o exercício da função.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a criação de um canal de comunicação para idosos com sintomas no município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que autorize o pagamento de auxílio financeiro emergencial, no valor de um salário mínimo, para os guias e monitores de turismo, até que estes profissionais possam retomar suas atividades laborais. Os recursos poderão ser oriundos do Fundo Municipal de Desenvolvimento do Turismo FUNDETUR.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que regulamente a transmissão de cultos online nos templos religiosos realizados nas regiões que estão com grau de restrição maior, permitindo assim a liberdade religiosa através da presença das pessoas necessárias à efetuação do culto e transmissão nos templos, juntamente com a autorização das atividades administrativas e de cunho social das entidades religiosas nesses bairros.
Ficam os donos de bares e restaurantes, obrigados a disponibilizarem um frasco de álcool em gel em cada mesa de seu estabelecimento para uso dos clientes durante a pandemia de coronavirus e após a flexibilização da pandemia no município de Salvador.
Fica os donos de bares e restaurantes obrigados a manter mesas separadas uma das outras em até um metro de distância durante o período de pandemia de coronavírus se estendendo por um período de 06 (seis meses) após a flexibilização da pandemia no município de Salvador.
Todos os funcionários de bares e restaurantes, principalmente os garçons, ficam obrigados a usarem mascara de proteção ao servirem aos clientes no município de Salvador, durante o período de pandemia.
Indica aoSr. Prefeito a instituição da gratuidade na inscrição em provas de corrida, caminhada e ciclismo de rua, em Salvador, para esportistas que possuam baixa renda comprovada pela inscrição em programas sociais governamentais e/ou apresentação do atestado de pobreza, nos moldes da minuta anexa.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que o acompanhamento pré-natal, em rede pública, tenha amparo também psicológico à gestante, no sentido de tentar evitar possível depressão pós-parto e suas sequelas.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a inclusão de professores de artes marciais autônomos, que não estejam registrados como MEI e que não recebam nenhum benefício governamental, no benefício municipal de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais).
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que estenda o auxílio emergencial do Programa Salvador por Todos, e distribuição de cestas básicas, para as(os) ambulantes, barraqueiras(os) e feirantes que não têm licença junto a Secretária Municipal de Ordem Pública.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que edite nova legislação para atualizar a Lei Nº 9.517/2020, para incluir no programa SALVADOR POR TODOS os DJs, com adequação das regras de cadastramento.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que edite nova legislação para atualizar a Lei Nº 9.517/2020, para incluir no programa SALVADOR POR TODOS as merendeiras intermitentes municipais, com adequação das regras de cadastramento.
Indica ao Exm° Sr. Prefeito, a manutenção dos benefícios direcionados aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, mesmo após o final do período de isolamento social e retorno as aulas presenciais.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a garantia de dez por cento dos empregos disponíveis em projetos sociais que incluam atividade esportiva para contratação de ex-atletas profissionais.